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William

Animal de estimacao

Por William
48 dias

Bom dia

Aonde resíduo há alguns moradores com cachorros,porém quando eles vão trabalhar os cachorros latem muito isso e bem cedo por volta das 07:00 já conversado com o morador e comprado até brinquedos para que eles não fique ociosos porém.nada adiantou,podem ser multados ou advertidos nesse caso? Ou melhor alguém já passou por essa situação e resolveu de uma forma mais pacífica?

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Respostas (5)

Alexandre Ferraz de Campos
Alexandre Ferraz de Campos respondeu
48 dias

Prezado William, bom dia !

Sobre o tema em questão temos uma matéria no portal do SINDICONET.

"A regra é clara e os cães, ou outros animais de estimação, não podem interferir no sossego, saúde ou segurança dos moradores vizinhos. Caso haja problemas que firam o regulamento interno, o dono do animal pode ser multado".

Sem dúvida que o diálogo é o melhor caminho antes de recorrer aos meios judiciais.

Fonte: https://www.sindiconet.com.br/informese/punicoes-possiveis-para-donos-de-cachorros-em-condominios-convivencia-animais-de-estimacao

Att.,
Eng. Alexandre F. de Campos
Síndico Profissional
www.sindicargp.com br

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
48 dias

Willian cada caso é um caso. Já houve caso da justiça determinar a retirada do animal do apartamento. Tudo depende do caso concreto. É inclusive considerada uma contravenção penal "perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios (...) IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda".

Cachorros latem, crianças choram, chuveiro e liquidificador produzem ruídos. Sete horas da manhã já é inclusive horário escolar, afora a exceção da pandemia. É preciso separar o que é incômodo do que é mera intolerância, feito?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
48 dias

Prezado William, já está pacificado no âmbito do Poder Judiciário que os condôminos podem ter animais de estimação. No entanto, quem os possui deve adotar todas as precauções para que não haja prejuízo ao sossego e segurança dos demais moradores, portanto, é cabível a aplicação das penalidades cabíveis, tais como advertências e multas.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
48 dias

Willian - peça aos incomodados para anotar a reclamação no livro de ocorrência. A partir dai, tem lastro para exigir o cumprimento da convenção condominial e regulamento interno, aplicar as penas previstas na convenção condominial, advertência e multas.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
47 dias

A unica forma pacifica de resolver esse problema é através do dialogo. Não surtindo efeito, a devrtencia e a multa certamente serão eficazes.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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