O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Henrique Novaes

Pode ser proibido o uso de determinada área comum do condomínio?

Por Henrique Novaes
49 dias

Olá, resido em um condomínio de São Paulo e na última assembléia foi votado pela maioria que a área da churrasqueira ficasse fechada, porém não foi alegado nenhum motivo para isso e que essa área só seria reaberta com autorização da síndica.
Minha pergunta é se isso é legal? Pois não foi uma votação unânime e não foi alegado nenhum motivo para o fechamento da área.

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (7)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

E você não perguntou o motivo na assembleia?

Enfim: essa assembleia mudou o RI por isso te pergunto: estava na pauta o fechamento da churrasqueira? E o quórum para mudança do RI é maioria dos presentes? Se uma dessas duas perguntas tiver resposta negativa a deliberação pode ser questionada administrativamente ou via justiça.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Henrique Penso diferente do que a Marisa. Ela lhe dará uma informação técnica eu não. Não estamos em dias normais, mas sim, enfrentando uma pandemia e que não sabemos ainda se existirá uma vacina eficiente para evitar o vírus e o que sabemos é que o bichinho é terrível e pode matar. Churrascadas nesta época? Churrascadas trás para dentro do condomínio gente de fora da coletividade, convidados do patrocinador e muitas das vezes não se contentam em manter-se no local e circulam por todo o condomínio e muitas das vezes levado pelo patrocinador, para mostrar aonde ele mora e o que existe no condomínio dele a disposição dos moradores, querendo aumentar o seu e status, perante seus amigos. Ninguém realizou o teste em ninguém, portanto, entre eles poderá ter um contaminado. Portanto, manter fechado a churrasqueira, ainda é a melhor opção, já que esta decisão foi tomada pelos condôminos presentes em uma assembleia e não importa se houve quórum suficiente ou não, mas a convocação foi enviada, e não estamos em dias normais e fechamento da churrasqueira é provisório. 0k

No RJ Juiz acata solicitação de Síndico e manda fechar áreas comuns. Processo 0120804-91.2020.8.19.0001

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
49 dias

Prezado Henrique, não faz o menor sentido fechar uma área comum sem fundamento. Você participou da assembleia? Teve acesso a ata? Enfim, em tempos de Pandemia muitas áreas comuns tem sido fechadas ou instituido acesso restrito. Procure conversar com o síndico, provavelmente se funda nessa questão do coronavirus.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

OBS: A análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
49 dias

Oi Henrique!
O ideal é esclarecer com o gestor do condomínio, estamos vivendo tempos diferentes, portanto, deve ser em virtude dessa pandemia?
Um abraço!


MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

A assembleia não pode decidir interditar uma area comum sem um motivo justo. Não assim, "porque decidimos e pronto".
Nem mesmo uma votação unanime poderia decidir esse fechamento. E se foi por causa da pandemia, também nesse caso a decisão não se sustenta.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Compliance Sindico Profissional

Vc não se deu conta de que o mundo está evitando aglomerações por conta da pandemia? Vc quer esclarecimentos mais do que? E mais, quem deliberou foi a AGE e não a sindica.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
47 dias

Boa tarde Henrique!

Deve ser verificado os decretos municipais para ver se têm alguma especificação referente a condomínios. Conforme Código Civil, tanto o Síndico quanto todos os moradores são responsáveis em zelar pela saúde coletiva no condomínio.

Em tempos de pandemia e isolamento social, provavelmente foi levado este assunto para assembleia justamente para verificar o que seria feito com as áreas comuns para evitar as aglomerações.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...