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Michael

Prédio de 5 andares, de quem pertence o apartamento do terraço? Ou aquilo é um terraço?

Por Michael
49 dias

No andar em cima do meu tem um apartamento bem grande, que vai até os fundos do prédio. Tem uma sacada gigante também, esse apartamento em questão não deveria ser público? Para todos os condominos? não tem nada, caixas de água etc ficam em outro lugar nao nesse andar.

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Respostas (5)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

Não necessariamente. A lei (código civil) diz que o terraço de cobertura é parte comum, salvo disposição contrária da escritura de constituição do condomínio.

Veja como a convenção.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
49 dias

Prezado Michael, em regra o terraço é de propriedade comum dos condôminos se não houver previsão em sentido contrário na Convenção. Portanto, consulte tal documento.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

OBS: A análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Michele pode ser que sim e pode ser que não e dependerá das documentações do condomínio (Convenção, planta, Memorial de Incorporação) e do RGI do condômino da cobertura. Muitos condôminos ocupam este espaço indevidamente e até retiram as portas de acesso e os outros deixam e devido o tempo de uso e a inercia dos condôminos, podem tornarem estas áreas de uso exclusivo deles, apesar de que não existe o direito adquirido, quando para adquiri-los, ferimos o direito dos outros. Mas não são todos os tribunais que entende desta forma. O meu condomínio já perdeu na Justiça de 1º e 2º instância uma área de 90 m² e devido aos custos do processo, deixamos de dar continuidade. Um processo deste tipo tem que ter verbas disponíveis e os condôminos tem que estar disposto a colaborar com as despesas, porque os custos podem chegar além do que imaginamos, com pericias e laudos. Um perito Judicial cobra o olha da cara e tem que ser aquele determinado pelo Juiz. Muita das vezes é briga para mais de metro, se o apropriador não resolver a área numa boa. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

Isso é um detalhe que você deve verificar na convenção de condominio, ou na escritura/matricula do apto.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
47 dias

Boa tarde Michael!

Deves verificar na escritura do prédio e na convenção do condomínio se consta algo específico sobre esta parte do prédio. Via de regra, o terraço faz parte da área comum do condomínio.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

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