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Henrique Novaes

Posso Notificar Condôminos que estão em uma reunião em outra unidade que não é a de sua posse?

Por Henrique Novaes
48 dias

boa tarde, no dia 07/08/2020 estávamos em uma reunião em um apto do condomínio, nessa reunião haviam moradores de outros apartamentos porém estávamos apenas em um apto e não em áreas comuns, acabamos passando um pouco do horário permitido que é as 23:00 sem excessos porém passamos do horário e hoje para nossa surpresa todos os condôminos que estavam na reunião receberam notificação da Síndica. Minha pergunta é: eu estava na reunião como convidado da dona do apartamento que propôs a reunião é permitido a sindica dar notificação a todos? Não só a dona do apto pois os barulhos saíram do apto dela? E se fossem convidados de fora não seria apenas notificado a dona do apto ou a sindica iria fica na saída distribuindo notificações para os convidados?

Responder esta pergunta

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Respostas (6)

Compliance Sindico Profissional

Que tipo de notificação vc recebeu e qual enquadramento da punição, é barulho, multa, etc.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
48 dias

Sr. Henrique, Ficando apenas restrito a sua questão... sim.. apenas a proprietária da unidade deveria ser advertida e/ou multada (e jamais os convidados, sejam eles condôminos ou não).

Assembleia.Click - A evolução da assembleia de condomínio desde 11/2000.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

Henrique Novaes
Henrique Novaes respondeu
48 dias

Compliance segue :
"Na qualidade de Síndica do condomínio e atendendo a determinação do corpo
diretivo, tenha a presente finalidade de adverti-lo por descumprimento A lei federal nº3.688
de 23 de outubro de 1941 determina, em seu capítulo IV que não se pode perturbar o
sossego alheio ou o trabalho e a ata registrada no 10° Oficial de Registro de Títulos e
Documentos protocolado sob n° 2.205.226 e registrado eletronicamente sob n° 2.203.002 no
Livro de Registro B, onde foi estabelecido que barulhos excessivos nas sextas-feiras e
sábados no período das 23h00 às 08h00 seriam considerado perturbação do sossego.
I. DO FATO
Moradores entraram em contato a Síndica alertando sobre o episódio que ocorreu na
madrugada do dia 08/08/2020 em que os moradores do apartamento em questão não
colaboram com a ordem e sossego do condomínio fazendo barulhos excessivos
II. DO PEDIDO
Sendo assim, solicitamos o cumprimento das regras e normas estabelecidas na
convenção de condomínio, no regimento interno e as leis vigentes a orientação aos
moradores de seu apartamento para que o fato não mais se repita, sob pena de multa por
despeito aos estatutos do condomínio"

porém como disse na questão a reunião não era no meu apto e sim em outro do mesmo condomínio

Henrique Novaes

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
48 dias

Henrique a Síndica não poderia emitir notificação a todos os condôminos presentes em um único apto seja por qual motivo for, mas para o dono do apto em questão. Talvez estivessem reunidos para destituí-la ou questionar a gestão dela. Ela achou-se no direito de notificar a todos para intimida-los. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
47 dias

Boa tarde!

Toda e qualquer notificação ou multa de infração que ocorra dentro de uma unidade específica, o documento deve ser emitido somente para esta unidade em questão.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
47 dias

A sindica, claramente despreparada, está erradissima. A multa/notificação/advertencia é para a unidade, e não "por cabeça".

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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