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Jose Flavio Carneiro da Silva Junior

Sindico agrediu morador poderá sofrer sanções multas, destituição do cargo

Por Jose Flavio Carneiro da Silva Junior
41 dias

Durante uma reunião convocada pela comissão de moradores, a síndica partiu para agredir uma moradora e houve contato físico, a síndica deverá ser penalizada? Por quem?

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Respostas (6)

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
41 dias

José - primeiro tem que fazer um BO. Cabe um processo de dano moral (agredido é que tem que fazer).

Cabe a destituição, desde que consigam 1/4 de assinaturas dos adimplentes, convoque a reunião e deixa claro no edital o direito ao contraditório. Ela poderá conseguir na assembleia a NÃO destituição.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
41 dias

Agressão é esfera criminal portanto a parte ofendida registra BO e representa, ou não dá em nada.

Administrativamente veja se existe algo nas normas que fale em penalizações porém é muito complicado que o síndico se multe e quem pode impor multas é o síndico (lei 10406/02 artigo 1348).

No meu entendimento é caso de destituição.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
41 dias

Boa noite! Reunião é assim a pior por não ter legalidade.

O agredido que se entenda com a síndica.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
41 dias

José a Síndica pode ser penalizada pela Justiça, lesão corporal, mas isto se a pessoa que foi agredida processa-la, porque testemunhas não faltaram, não é. O resto é só blá blá blá daqui a pouco as duas estão abraçadas em algum shopping da sua cidade. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
41 dias

Prezado José, se houve a agressão de fato a síndico pode ser processada criminalmente, basta a vítima oferecer uma denúncia. Quanto a destituição do cargo também é possível, para isso vocês devem reunir as assinaturas de 1/4 dos proprietários e convocarem uma assembleia para deliberar sobre a destituição da síndica.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico, ressaltando que a análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
41 dias

A sindica deverá ser punida pela justiça, se a vitima quiser apresentar queixa policial e representar contra ela. Evidentemente, a assembleia deveria conbsiderar destituir uma sindica que tem surtos de agressividade como essa.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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