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Pedro Junior

Barulho de vizinhos

Por Pedro Junior
40 dias

Meus vizinhos de andar costumam receber visitas e ficam até de madrugada conversando alto e dando gargalhada. Eu tenho que acordar cedo (7h30). Isso está afetando meu sono e meu desempenho no trabalho. Reclamei com a síndica, mas ela me disse que só cabe reclamação quando o barulho é "perturbador". Pergunto: vizinhos falando alto e dando gargalhadas durante madrugada não pode ser considerado perturbação do sossego? O que eu posso fazer para resolver isso?

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
40 dias

Boa tarde! Não fosse condomínio não teria que ir lá falar com o vizinho ?

Vá lá não obtendo êxito só resta a justiça ,tem gente que só aprende algo quando passa por algum tipo de constrangimento ,eu que não ia ficar fazendo barulho caso alguém fosse em casa reclamar ,na presença de visita então .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Pedro Junior
Pedro Junior respondeu
40 dias

Obrigado Paulo. Já falei com os vizinhos, mas não adiantou. Para ter resultado via judicial eu vou precisar estar munido de gravações do barulho? Tipo áudio ou vídeo? Ajuda de testemunhas eu sei que não vou conseguir, infelizmente.

Maria Sousa
Maria Sousa respondeu
40 dias

Pedro, esta questão é bem delicada.
Não há lei que determine o volume que se encaixa como perturbação do sossego quando o problema ocorre em condomínio. O que é perturbador para um pode não ser para outro, e muitas vezes nada também fica claro na convenção, por esta razão muitos síndicos não agem quando a reclamação para um apartamento barulhento vem de um único morador vizinho.
O que você pode fazer procurar pela lei de zoneamento urbano de sua cidade, ela dará os decibéis permitidos durante o dia e a noite, no entanto esses decibéis ditos na lei são os emitidos por comércio ou industria e não por residências, mas já é um norte que você pode usar para medir (você pode baixar um aplicativo no celular para medir decibéis) e mostrar para que a síndica tome alguma ação tendo essas evidências. Digo ainda que o ideal mesmo é chamar a síndica para medir no momento que o barulho ocorre.
Se nada disso adiantar você pode chamar a polícia e utilizar da Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41,  art. 42) que da multa ou prisão a quem pertuba o seu sossego, mas isto é melhor usar em último caso.

Maria

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
39 dias

Já que a sindica é omissa, acione a PM.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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