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Marcus Leal

Reincidência de multa.

Por Marcus Leal
34 dias

Há vários meses um condômino se recusa a franquear o acesso para realização de reparo de vazamento na unidade. Foi formalmente advertido 2 vezes, foi notificado extrajudicialmente 2 vezes e nada fez. Agora está sendo multado. Pelo RI, a partir da 3a advertência deve haver multa e a mesma dobra de valor a cada reincidência. Gostaria de saber qual o intervalo de tempo que devo usar para a emissão de novas multas (diária, semanal, mensal, etc) até que o reparo seja realizado. O morador afetado pelo vazamento também irá entrar na justiça.

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Respostas (7)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
34 dias

A multa será válida se o seu RI previr essa possiblidade, porque problemas entre unidades não dizem respeito ao condominio.

A reincidencia será considerada a partir do prazo dado pela notificação para a tomada de providencias: por ex, 48h, 72h, 5 dias uteis, etc.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
34 dias

Marcus se o camarada não quer que você, síndico, entre na unidade dele então a sua entrada só vai acontecer pela via judicial.

E se o vazamento não é em tubulação do condomínio então por maior que seja sua boa vontade o problema não é do condomínio.

Não adianta perder tempo com advertências e notificações, o prejudicado que procure a justiça se necessário.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Compliance Sindico Profissional

Tudo errado ou o seu post está omisso, vc afirma “O morador afetado pelo vazamento também irá entrar na justiça” Se o vazamento ocorre entre as unidades, isso vc não esclareceu, onde entra o sindico legalmente nesse imbróglio, se o assunto não envolve área comum é e restrito ao direito de propriedade das partes, como assim? Vc vai multar baseado no que? Explica melhor?

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Marcus Leal
Marcus Leal respondeu
34 dias

As multas são baseadas no RI Art. 59 - O proprietário da unidade autônoma é obrigado a providenciar, em caráter de urgência, os consertos e reparos das instalações e/ou pisos das áreas impermeabilizadas, sempre que se manifestarem infiltrações de água para as unidades inferiores, laterais ou para áreas de uso comum correndo as despesas inerentes às obras citadas totalmente por sua conta".
Baseando neste parágrafo é que as multas estão sendo aplicadas.

Compliance Sindico Profissional

Ainda continua omisso seu post. Essas "... áreas impermeabilizadas..." pertencem a quem ao condominio ou morador.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
33 dias

Boa noite! Para mim faltou informar o mais importante que é a localização do problema ,ramal seria a ser resolvido entre os moradores ,sendo coluna sim o condomínio teria mais legalidade para multar por ser na coisa de uso comum e portanto de competência do condomínio.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
33 dias

Oi Marcus!
Temos que entender melhor o seu relato, o vazamento em questão é referente as ramificações do condomínio dentro do imóvel?
Se não for ,NÃO é atribuição sua interferir e nem multar, ok?
Quanto o tempo para multar, vai depender o que seus instrumentos internos descrevem e interpretações sobre o caso.
O melhor é buscar reparo judicial, se for atribuição do condomínio.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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