Condominio foi pego fazendo sexo na pisicina a conv e regimento é omisso, como posso penaliza-lo?
O que ocorreu é que o condomino foi pego fazendo sexo em plena luz do dia na piscina do condominio, a convenção e o regimento interno não é explicito em relação qual penalidade aplicar, quero saber se existe na lesgilação alguma coisa que me de subsidio para aplicar uma multa pesada e ainda proibi-lo de utilzar a piscina.