A existência e disponibilização do livro de ocorrências é obrigatória em um condomínio?

O condomínio em que mora nunca teve um livro de ocorrência disponibilizado aos moradores, que atualmente, pela falta do livro, são obrigados e direcionar as reclamações verbalmente aos funcionários ou ao próprio síndico, sem que haja uma formalização das ocorrências feitas e das soluções implementadas