Uso da piscina por menores de idade?

Francisco, de que te adianta esse termo de responsabildade?!?! O que deve ter é regras onde conste que crianças devem estar acompanhadas de adultos, alias, mesmo acompanahdas acidentes acontece3m e podem incriminar o condomínio.
Acho que uma circular e cartazes avisandoapra não deixar crianças sozinhas na pisicna é muito mais eficiente, mas pode tambémter esse termo de responsabilidade assinado.
Apresse a a aprovação das regras em assembleia, pois os condôminos / moradores só podem ser cobrados das regras que foram regularamente aprovadas, sem elas vc não tem ferramentas para advertir ou mesmo multar se necessário for.

Francisco,

De acodro com o ECA, os pais são os responsáveis pelos seus filhos, então, omde tem piscinas, consequentemente tem crianças, essas deverão estar sempre acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Coloque um aviso nos elevadores enfatizando que o condominio não é responsável por afogamentos ou acidentes se a criança estiver sozinha.

O condominio só se responsabiliza quando há um problema na pascina, de manutenção, que cause acidentes.

Bom dia prezado,

Perfeita a colocação da Maria Telma, e ainda vou além, a responsabilidade dos pais prevalece sempre sobre qualquer um, e este caso serve também para aqueles pais que abandonam seus filhos nas áreas comuns do condomínio achando que porteiros e rondas são babas de crianças.

Desde que, o condomínio esteja com suas manutenções em dia, e seus objetos não tragam riscos aos usuários (crianças e adultos) do condomínio, o condomínio não se responsabiliza por afogamentos, quedas entre outros casos.

Att,

Kleber - SP

Francisco apresse a aprovação do RI, pegue o termo de responsabilidade e reze.

Axé