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Boa noite a todos!
Mais uma vez quero tirar uma dúvida sobre esse dito cujo ''direito de ir e vir''; o que acontece é que algumas unidades inadimplentes estão passando a pedir muitos controles do portão automático, e como forma de retaliar o condomínio pelas ações de cobrança, então repassando estes controles a condôminos de prédios (o nosso é horizontal); já que eles tem falta de vaga, e aqui há sobra na maioria do tempo...Mas esta é uma situação que já está saindo fora de controle, pois inicialmente fomos instruídos pela administradora de que não poderíamos limitar a quantidade controles por unidade, muito menos restringir a entrada dos carros já que poderiam alegar ser um visitante...Mas agora é diferente! Sabemos que quase metade de todos os carros que estão aqui dentro agora, não são de condôminos, nem de visitantes, mas sim de amigos de alguns condôminos (inadimplentes) que moram nos edifícios dos arredores; eu sinceramente, já não vejo mais saída...Se alguém tiver alguma ideia, uma solução que seja legalmente aplicável eu agradeço imensamente;
Att,
Natanael Saulo
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Ordenar:
faça uma assembléia para votar na proibição do uso das vagas por não moradores do prédio.
Natanael a implantação de controles de acesso aos portões das garagens passa pela aprovação em assembleia da norma de uso destes, via de regra a unidade tem direito a tantos controles qtas vagas de garagem a que tem direito em sua escritura.
Outra coisa, só entram no condomínio carros de moradores e eventualmente de visitantes, JAMAIS se permite que os moradores cedam sua vagas a estranhos ao condomínio, isso inclusive é lei.
Como controlar? Com cracha de acesso e sistema adequado de cadstramento de controle além de um controle rígido pela portaria sobre quem tem e quem usa o controle e a vaga da garagem, se o porteiro identificar que é um estranho entrando com o controle da unidade XPTO deve comunicar imediatamente o síndico para que tome as devidas providências..
OK?!
Não precisa de assembleia, a lei já proibe a prática, ok? Apenas será possível ceder vaga a estranhos ao condomínio se a convenção autorizar isso explicitamente,
"Art. 1.331 - § 1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio"
É multar, multar e multar, cara. Não tem outro jeito, não adianta dar murro em ponta de faca.
No mais, a Angela já te orientou quando ao acesso.
Abraçoos
Natanael, boa tarde.
Considero perfeitas as respostas dos demais colegas.
Dou um dica sobre controles remotos. Existe no mercado um sistema chamada de Linear, não sei se é modelo ou marca, mas ele tem a característica de saber exatamente qual controle é acionado, de qual unidade, entre outros detalhes como horários, datas etc...
Com este sistema, vocês podem limitar o número de controles ao número de vagas por unidade, assim caso alguém queira mais controles, você poderão obrigar a apagar algum outro no lugar, ou seja, se alegarem perda ou roubo, vocês apagam este e cadastram um novo, SEMPRE MANTENDO O NÚMERO DE CONTROLES IGUAL AO NÚMERO DE VAGAS. Isso descartará controles comprados fora e codificados pelos próprios moradores (ou terceiros).
Para visitantes, o moradores deverá usar seu próprio controle remoto, ou então a portaria libera mediante cadastro prévio e autorização do e um responsável na unidade.
É complicado, mas há jeito de colocar um inadimplente FOLGADO em seu devido lugar.
Boa sorte.
Att.
Adriano, muito obrigado, é sério isso? Vou pesquisar! Isso que você sugeriu me parece a solução que caiu mais perfeita possível...rsrs Teria alguma empresa pra indicar, aqui no DF?
Natanael, se vc quer mais informações sobre o sistema LINEAR procure no link abaixo o telefone e peça indicação de revendedores e empresas de manutenção da sua região :
http://www.linear-hcs.com.br/
Lembre-se, não é só instalar, vc tem que ter alguém para fazer a manutenção periódica do sistema, do contrário, todo o investimetno vai por água abaixo.
Boa sorte.
Natanael, não sei sobre fornecedores no DF, mas consulte nos sites de busca, sobre "portões automáticos" e veja o que aparece por aí.
O site da empresa, verifiquei e achei este, quem sabe eles podem te ajudar, inclusive com algum fornecedor na região!
No site tem uma simulação muito interessante, dê uma navegada.
Boa sorte.
Att.
http://www.linear-hcs.com.br/
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