Impeachment do Sindico. Como fazer?

Bom dia

Mara

Dependendo do que seja com apenas 1/4 dos presentes pode destituí-lo do cargo.

Abraço

Oi, boa tarde! Terás que convocar uma assembleia específica (destituição do síndico) com a aprovação (assinatura) de 1/4 dos moradores. O quorum para destituir o síndico, conforme o Novo Código Civil, é o da maioria absoluta, ou seja, 50% + 1, dos condôminos aprovando a destituição. Boa sorte!

Antes da Assembleia posso mobilizar o condominio enviando uma carta a todas os condominos, sensibilizando para o assunto, colocando na carta questoes como: o condominio precisa de renovacao da administracao, para evitar o autoritarismo que estamos vivendo no condominio?

Mara!

Se existir motivo concreto para destituição, segue abaixo:

Passos:

O quórum, quando convocada pelos condôminos, é de 1/4 dos moradores (Artigo 1.350, §1º e 1.355 do Código Civil). Todos devem ser informados, sob pena de nulidade do ato (artigo 1.354 do código civil), inclusive o próprio síndico objeto de eventual destituição.

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na ???convenção??, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger lhe o substituto e alterar o regimento interno.

§ 1º - Se o síndico não convocar a assembleia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.

§ 2º - Se a assembleia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.

Art. 1.354. A assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião.

Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

O item da pauta que tratará da matéria deve ser muito bem redigido, para evitar armadilhas que poderão levar a anulação da convocação e o síndico volta ao cargo e ainda pode tirar uma graninha do condomínio.

Deve constar na Pauta:

- solicitação de explicações ao Síndico de sua gestão, possibilidade de renúncia, deliberação sobre destituição e eleição de novo representante do Condomínio - .

Seguindo os passos o síndico tem a possibilidade de explanar sobre sua gestão, podendo ele aceitar pela eventual renúncia ou, se as explicações do síndico não forem satisfatórias, só resta ser destituído para o bem da administração do condomínio e interesse da coletividade dos condôminos.

Para destituição deverá se dar de forma motivada, exigência do código civil de 2002:

Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico QUE PRATICAR IRREGULARIDADES, NÃO PRESTAR CONTAS, ou não ADMINISTRAR CONVENIENTEMENTE O CONDOMÍNIO.

Numa reunião destas deve sair faísca para tudo que é lado, mas não adianta bate boca, brigas por tabela, acusações que possam macular a honra, injúrias, difamações e calúnias ao síndico, ou seja, por mais que a coisa esteja ruim, tratá-lo com devido respeito e educação, cabe as provas serem concretas e deixar que a Justiça se caso precisar julgar esta pessoa, por desvio contábeis e financeiros, etc.

Até ...

Vamos com calma. Será preciso uma assembleia de destituição de forma que são dois momentos distintos:

Primeiro Momento - junte 1/4 dos condôminos e convoque uma AGE para prestação de contas, destituição do síndico e eleição de novo síndico. Preste muita atenção porque todos os condôminos precisam ser convocados no prazo e modalidade constantes da convenção. E só reforçando: condômino é o dono, inquilino simplesmente fica fora dessa.

Segundo Momento - a assembleia se reúne e decide se quer ou destituí-lo. Veja se a sua convenção impões algum quórum, ok?

Boa sorte

Oi Genivaldo, 1/4 dos condôminos apenas convoca a assembleia, ok?

Pode.

José Carlos e Marcos

Lembrem-se que essa assembleia não será "especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo 1348". Essa assembleia será convocada para DESTITUIÇÃO.

Vale o quórum determinado pela convenção, ok?

Abraços

Aplausos para vc Marisa....sempre ponderada em suas orientações..Abraço !!!

Mar...primeiro terá que ter motivo para a destituição, depois se tiver certeza do motivo, 1/4 dos condôminos adimplentes convocam uma assembléia para tal.

Mas já te falo que colher 1/4 de assinatura pode ser trabalhoso e demorado, por isso, tente quebrar o sistema antes, falando pras pessoas o que está acontecendo, mandando folhetos, publicando no Facebook, e-mails, etc. Busque saber o que vc tem direito dentro do condomínio e bata de frente com o síndico. Por ex: Prestação de contas. Geralmente os síndicos corruptos, não apresentam quando é solicitado, isso já é considerado um motivo para destituição. Então peça, através de AR e registro no Livro de Registros. Boa sorte!!

Obrigada, axé.