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Pergunta

GISELE QUIO

Qual a caracterização de invasão de privacidade em condomínios?

Por GISELE QUIO
Perguntou há mais de 1 ano

Moro em um apartamento térreo e há dois jovens no condomínio onde resido que com frequencia costumam literalmente enfiar a cabeça no interior do apartamento para espiar, ainda que tomemos o máximo de cuidado para assegurar nosso conforto e intimidade fazendo uso de cortinas e etc , chegam ao cúmulo de forçar janela do banheiro quando percebem que o cômodo está em uso, isso acontece em outros térreos e comunicar ao síndico não surtiu efeitos. Estou sendo impedida de abrir as janelas do imóvel para evitar transtornos! Devo acionar a justiça? Esse comportamento caracteriza invasão de privacidade?
Grata

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Respostas (3)

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Prezada Sra. Gisele,

Não existe um conceito ou matéria que determine a invasão de privacidade. Esta é uma questão imensurável. Cada pessoa se sua privacidade invadida em determinadas situações.

O que a Sra. deve fazer é se resguardar em provas, testemunhas, se possível juntar os outros proprietários que também se sentem prejudicados, formalizar a reclamação ao síndico e posteriormente uma ação conjunta contra os infratores, no caso de menor, contra os responsáveis, e também contra o condomínio pois o síndico deve coibir este tipo de atitude.

Lembrando que uma ação na justiça, com os outros prejudicados, e com provas contundentes, é sucesso na certa, ou pelo menos uma lição aos responsáveis.

Atenciosamente,

Francisco Carlos Junior

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Gisele,
O condomínio, muito menos o síndico, é responsável pela instrução, educação, criação, folha corrida, antecedentes criminais, etc de seus moradores.
O condomínio verifica e age nas infrações ocorridas na área comum.
Dentro do apto de cada pessoa é situação para ser resolvida por outro funcionário da comunidade que é o delegado.
Os moradores estão invadindo seu apto de modo constrangedor? É um problema entre o seu apto e o morador inoportuno. Se não funcionar a conversa, 190 vem por desinteligência entre vizinhos.

O condomínio nada tem a ver com isso e nem deve se meter.

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E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Gisele, use uma web cam ou celular, filme ou fotografe a atitude, e encaminhe ao Delegado de seu Bairro, ele com certeza abrirá procedimento e intimará os taradinhos para dar explicações, Depois caso o Procurador de sequencia, o Juiz ira após insturado o competente processo, chamálos para audiência. Não facilite, a lei Maria da penha e o Código Penal lhe dão guarida.

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