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Claudia Freitas

Cachorro em apto - pode?

Por Claudia Freitas
9 anos

Estou comprando um apto. Tenho um cachorro de porte médio. Há a possibilidade de o cachorro não ser aceito no prédio? O sindico pode me proibir de ter o meu cachorro? Existe alguma lei a respeito?

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Respostas (8)

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André D'Elia Neto
André D'Elia Neto respondeu
9 anos

Mesmo que a convenção estabeleça que é proibido animais no apartamento, o que temos visto é que quando o assunto vai para a esfera judicial os caso estão dando razão aos proprietários de cães. Diante disso, minha opinião é que o sindico oriente o morador a que ele mantenha o cão com focinheira, quando no transito pelas áreas comuns do predio, bem como utilize, sempre, o elevador de serviço para transporte do animal.

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Kleber Rebouças
Kleber Rebouças respondeu
9 anos

Em se tratando de cão-guia de portadores de deficiências visuais, é ilegal a probição, uma vez que este grupo tem respaldo legal para adentrar a qualquer recinto com seu cão-guia.

Se não for esta a situação, é possível que o condomínio limite a aceitação de animais domésticos. Porém, não é possível a proibição, conforme já consolidado em diversas decisões judiciais.

Os limites a serem estabelecidos deverão ser adequados às características do condomínio. Porém já aceita pelos juízes a proibição de raças tidas como naturalmente agressivas.

É importante que cheque a convenção e regimento do condomínio para o qual pretende mudar e verifique quais são as limitações impostas.

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Angelina Somolanji R. Oliveira

Depende mais dos latidos que podem ser excessivos do que do tamanho do cachorro.
No meu prédio temos vários cachorros que não ocasionam problemas. Mas há um proprietário que deixe a cachorra sozinha no apartamento e esta cachorra late durante muito tempo, deste modo o proprietário está levando advertências e multas. Como ele não resolve o problema e desdenha de todos provavelmente será feito processo de condomíno anti-social.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu
9 anos

Se o cachorro não incomodar por latidos e fedor - não limpam a sujeira do cachorro dentro do apto e o fedor vai para o hall, isso dá advertência e multa.
Quem tem animal dentro de condomínio terá que adequar o cão para morar em um condomínio, que é bem diferente de morar em uma casa ou sítio. Tem adestradores que tornam o cachorro um gentleman. Quem conhece o teu cachorro é você. O condomínio é local de moradia de pessoas, não de cachorros. Então não será o condomínio que terá que se adequar ao teu cachorro.

Judicialmente tem se decidido que o cachorro pode estar no condomínio DESDE QUE não importune a vida alheia. Leia a convenção, RI do condomínio para onde esteja indo e veja se o seu cachorro será benvindo. Se a minuta da convenção já proibir a presença de cães, talvez seja necessário uma liminar p/ o cão entrar.

Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/condominio-legal/2008/07/30/CACHORRO-E-O-ASSUNTO-N-1-DOS-CONDOMINIOS.htm

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E. Rui Franco
E. Rui Franco respondeu
9 anos

Claudioa, vai depender do condomínio em sí, e da Convenção. Proibir, a jurisprudência pacífica diz que não. Porém a responsabilidade do proprietário é quem vai ditar a permanencia ou a proibição. Animais guias, e animais dóceis e comportados, sem problemas. Animais de certo tamanho e agressivos, desde que com focinheira, sem problemas com algumas restrições. Agora com relação à higiene, o animal não terá culpa e sim os proprietários.
Sou defensor dos pets com ressalvas aos cuidados e controle dos proprietários. Felizmente em meu condomínio, não tenho problemas, todos com algumas excessões estão aprovados. Apenas um faz questão de fazer xixi e cocô, na frente da única moradora que reclama porém por uma incrível e inexplicável coincidência, além dela ser a única a reclamar é a única que vê isso, nem os funcionários da faxina notam nada nem os vizinhos de vaga da garagem, que é onde acontece.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu
9 anos

Tb não tenho problemas com os 30 cães do condomínio. Apenas 1 moradora possuidora de cão, que até o cão já entendera o que funcionários e zelador alertaram a ela. O cachorrinho qdo via o zelador, já se entocava no canto. Devia pensar "Hum... minha dona vai ser chamada atenção de estar passeando comigo no hall!". A moça insistia e por 3 vezes foi chamada atenção verbalmente. Face a pouca compreensão por parte dela, mandei a advertência 01.
Agora, com o inverno e o frio, a moçoila resolveu usar a garagem para o cãozinho se aliviar. Manobrista e garagista chamaram atenção. Como a moça é bem teimosa, 2a. feira chegará a advertência 02. E já tenho o material para a multa: perante os alertas, ontem ela trocou o horário do alívio canino. Qdo ela receber a advertência 02, seu comportamento será observado. Caso insista, lançarei a multa para o malote de 5a. feira.
A culpa não é do cão, mas a moradora que tem varanda, pode ensinar ao cão se aliviar na varanda, mas deve ter nojo de ver cocô e aí vai para a garagem, para que os moradores pisem, coloquem sacolas de compra em cima ao descarregarem do carro, malas, etc.
Fora que o cachorro corre o risco de ser atropelado ou morrer se for fuçar os raticidas que tem nas garagens.

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
4 anos

Nenhuma possibilidade., fique tranquilo. Nenhum juiz irá impedi-lo de ter um cão em seu apto.

Luiz Leitão da Cunha

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
4 anos

Não existe a menor possibilidade de impedirem você de manter o cão.

Luiz Leitão da Cunha

Síndico profissional.Atuação: Jardins, Av. Paulista, Itaim Bibi e Pinheiros.Idiomas: inglês e espanhol.
lmleitao@outlook.com

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