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No condomínio onde moro, a área destinada para estacionamento de 4 veículos tem 9x5 m². No entanto os moradores alegam ser um espaço pequeno. E estão estacionando os veículos uma parte é "garagem e outra já é área verde". Como regularizar isso ?
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Ordenar:
A área comum de um condomínio está prevista na sua convenção. As convenções podem ser alteradas e devem refletir as necessidades de cada condomínio. É importante, no entanto, ficar atento à legislação e coletar as assinaturas de todos os proprietários.
O que é preciso verificar é de quando foi feita esta medição.O tamanho dos carros mudou e se na sua convenção estiver escrito que seja esta metragem, deverá ter tambem algo sobre o tamanho dos carros, 'carro medio'.
O melhor é alterar a convenção para adequar a realidade de hoje.
Douglas. Copiei do Jornal O Síndico, através de pesquisa Google:
Anote as medidas das vagas exigidas
pela Prefeitura de São Paulo:
O tamanho das vagas
Vagas Tamanho
Grandes (exige-se 5% do total de vagas) 2,50 m de largura por 5,50 m de comprimento
Médias 2,10 m de largura por 4,70 m de comprimento
Pequenas 2,00 m de largura por 4,20 m de comprimento.
Segundo a arquiteta Cleide Yusuf, prédios de alto padrão
têm vagas de, no mínimo, 2,30m por 4,70m.
Mas esse é o código de obras de São Paulo e o colega mora em Poços de Caldas. Ele tem que consultar o código de obras do município dele.
De qualquer forma, é engraçada essa forma como a prefeitura de São Paulo determina "vagas grandes, médias e pequenas", pelas disposições contidas nas NBR, vaga oficialmente tem pelo menos 2,40 x 5,00 m. Não existe uma diferenciação de tamanho dos veículos. Até porque, quando se constrói o prédio, não se imagina que tipo de veículo vai ocupar qual vaga.
Mas respondendo, Douglas, à sua pergunta, 9 x 5 m para 4 veículos é um espaço razoável. Não é de todo ruim. Claro que vai depender do tamanho dos veículos, mas eu acho que dá pra ir levando.
Algumas ponderações:
O condomínio ainda não esta regularizado. Não temos convenção nem regulamento ainda. Os moradores de um bloco decidiram por si mesmos fazerem essa alteração.
Considerando que a área tem 9x5, dá 4 vagas de 2,25 que de acordo com o código de obras de São Paulo estaria entre uma vaga média a pequena.
Se esse moradores utilizarem a área verde como garagem, serão beneficiados, pois passarão a ter duas vagas e não uma como consta na escritura.
Com isso os demais moradores ficam prejudicados, pois terão apenas uma vaga.
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