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Oi Joancleber,
Não há o que fazer. O morador é obrigado por Lei a acatar o que foi decidido em Assembleia.
Dê uma olhadinha em sua Convenção que lé estão previstas as punições.
Qual a atitude dele em não aceitar? Está reclamado, só de boca? Fez alguma reclamação formal?
Se a Assembleia foi feita dentro das conformidades Legais e Convencionais não há o que temer.
Abç
Tatiana Corovtchenco
www.donosindica.com.br
Joancleber,
Qual o motivo da recusa? Houve assembleia e ele não foi convocado? Traga mais detalhe.
Se houve assembleia regularmente convocada para o sorteio e tudo correu dentro dos conformes, não como o morador recusar a vaga a que foi sorteado, ele pode tentar negociar e trocar com alguém, mas a assembleia é soberana.
Joancleber se a sua Convenção prevê o sorteio então esse cidadão terá que se adaptar. E claro, está sujeito à multa cada vez que estacionar o carro dele em área que não é sua.
Mas esclareça para nós: do que se trata realmente?