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no prédio em que sou sindica ,fizeram um bicicletário que benficia 14 unidades, somos 22 unidades,,colocaram grades que está velha ,sem manutenção quero retirar e melhorar ,pintando o local e colocando umas plantas ,além desse espaço é na verdade entrada de serviço que está bloqueada ,qual órgão devo procurar para regulamentar tudo... OBRIGADA PELA ORIENTAÇÃO
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Sylvia em sua convenção, qual é a destinação desse espaço?
Se a concepção original for o bicicletário, você não pode ir tirando sem regulamentar através de votação, caso contrário vc deve restituir a área a aplicação original, ok
Sra.,Sylvia. "Fizeram um bicicletário que atende 14 das 22 unidades". Quem fez? Houve assembleia com 100% dos presentes e aprovando a mudança do local para bicicletário?
Se o espaço é "entrada de serviço" deve ser mantido como tal. Mudar, só com 100% de aprovação.
O 'Órgão" para regulamentar é a própria assembleia observando os ditames da Lei e da Convenção Condominial.
Fonte: Osni - PROCOND www.procond.com.br
Sylvia, isso é mudança de destinação de área comum. É uma tarefa nada fácil, pois você precisará da aprovação da totalidade dos proprietários. Isso não depende de nenhum órgão, mas de deliberação de uma assembleia. Boa sorte!
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