Olá pessoal, venho humildemente mais uma vez pedir o auxílio de vocês.
Acho que meu caso é bastante particular, pois pesquisei na internet possíveis resposta e não encontrei nada referente.
Meu prédio fica situado nos fundos, e existe um outro prédio situando na frente. A entrada, é comum aos dois prédios, um corredor, onde passam carros e pessoas (corredor um pouco mais largo que um carro), na frente um portão pequeno para pedestre e outro maior para veículos (O prédio da frente tem uma garagem recuada situada no final desse corredor).
Uma grade cerca toda a frente do prédio, nele, ficam instalados os interfones dos 2 prédios (um para cada). Na parte inferior do prédio da frente, tem uma loja, com entrada independente voltada para a rua que dá acesso a loja, com o mesmo estilo de grade para toda a extensão (frente) do prédio.
Então vou dar um exemplo: A pessoa chega, toca o interfone correspondente ao prédio que deseja, o morador caso queira aciona a abertura, e a pessoa tem acesso ao corredor de entrada.
Para acessar o prédio da frente, tem uma porta que fica no meio desse corredor principal.
Para acessar o prédio dos fundos a pessoa percorre todo o corredor (Com essa garagem recuada no final), sobre 4 degraus de escada e tem acesso a um pátio, onde terá acesso a entrada do prédio dos fundos.
O prédio da frente, pelas informações que busquei, foi construído anos depois.
Aqui vão vinhas dúvidas.
Aqui existe um síndico para o prédio da frente e outra para o dos fundos, e com isso o prédio da frente se sente dono desse corredor de acesso, além de não termos regras iguais definidas para os 2 prédios, ocasionando alguns problemas.
Vou citar alguns.
1 - Insistentemente moradores do prédio da frente autorizam a entrada de pessoas para o prédio dos fundos sem a autorização de ninguém.
Recentemente tivemos um caso em que a polícia civil esteve em nosso prédio com um mandado de prisão para uma pessoa do prédio da frente, encaminharam para o prédio dos fundos pelo fato do morador ser um rapaz novo, fizeram um pré-julgamento. E já viu né, a polícia dando porrada em porta, ameaçando com arma, e quando viram era para o prédio da frente (confundiram o nº do apt).
2 - O prédio da frente faz uso de NetGato, e um cobrador miliciano veio cobrar na unidade errada dos fundos, com toda a violência que se achava no direito.
3 - Na prédio da frente é proibido o uso de antenas na faixada, mas nas unidades que dão visada para os fundos, colocam um monte de antenas sem se preocupar com nada.
4 - O síndico da frente restringe o uso do portão da garagem, pois acha que só por haver garagem no prédio da frente, eles são donos dessa entrada.
5 - O síndico do prédio da frente arranca qualquer aviso que seja posto nas entradas ou no corredor, por se achar que esse corredor principal pertence ao prédio da frente.
6 - Não podemos fixar câmeras nesse corredor, pelo mesmo motivo. Por acharem que o corredor é do prédio da frente.
7 - Já tivemos problemas até com corte indevido, pois como as unidades em alguns casos possuem o mesmo número, malandramente as pessoas encaminham a pessoa para o prédio dos fundos.
8 - O portão de entrada muitas vezes é largado aberto, pois tem um morador que faz uso de cocaína na garagem e deixa o portão aberto para facilitar suas idas e vindas. (Além de deixar papéis restantes da droga pelo chão)
9 - Som alto nas unidades do prédio da frente e quando falamos com o síndico da frente ele diz que não tá sabendo de nada.
10 - Lixo que é jogado na nossa área, pelos moradores do prédio da frente que tem sua janela voltado para a área dos fundos. (guimba de cigarro, cotonete, bandaid, lata de cerveja, etc...)
Já deu para perceber que são muitos os problemas né!
E com isso nos sentimos acuados aqui nos fundos.
Queria saber se essa divisão de condomínio é correta, e como devo proceder caso a lei permita essa divisão.
Como exigir meus direitos ao prédio da frente?
Esse corredor é realmente do prédio da frente e ele pode limitar nossa ações?
Engraçado que nosso quadro de medidores de gás de rua, fica no mesmo local do prédio da frente.
O que posso fazer nos casos onde um morador permita a entrada de um visitante sem a permissão do outro morador (E isso se torne corriqueiro)?
Essa pergunta vale até para os dois prédios.
Alguém pode me ajudar?
Por favor, preciso de orientações sérias e com base em leis.
Pelo amor de Deus!!!!
Desde já agradeço a todos que se disponibilizam a ajudar.