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Olá. Sou moradora de um condomínio e em meu andar (8 apartamentos por andar) existe um fumante que incomoda os sete vizinhos porque a fumaça do seu cigarro entra pelo duto de ventilação, invade os banheiros dos apartamentos e se espelha pelos quartos dos demais vizinhos, isso diariamente. O síndico frequentemente tem atitudes omissas e deixa os condôminos sem a solução da maioria dos problemas e esse é um deles. O síndico usa o argumento de que na convenção de condomínio não existe proibição de fumo e que toda unidade é autônoma e não admite interferências externas. Até aí tudo bem, mas e o respeito, a segurança e a salubridade devida aos vizinhos? Como eu e os demais vizinhos poderíamos resolver esse problema?
Obrigada,
Marli.
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Marli,
A lei de antifumo em SP lei 13541: ttp://www.leiantifumo.sp.gov.br/usr/share/documents/legislacao.pdf não proíbe o fumo dentro da casa ou apto. Trata-se de droga lícita, então não cabe acionar polícia. E muito menos o síndico pode agir. Poderia ser cheiro de incenso e igualmente incomodar os vizinhos.
O sistema de ventilação não liga a exaustão? Poderia fechar a ventilação do apto do fumante?
Cada morador incomodado (ou ação conjunta) pode acionar no JEC e tentar alegar o fumo passivo e ver o que o juizado soluciona.
Marli, o síndico não pode ser omisso, especialmente se vocês registrarem no Livro de Reclamações do Condomínio. Registrem a reclamação (você e os vizinhos do andar) e cobre que ele encaminha uma notificação ao morador, apesar de ser privativa, ele não pode usar de forma a prejudicar os demais moradores do andar ou do condomínio.
O fumante passivo é mais prejudicado do que o ativo. Sugiro que ligue para aquele telefone que tem nas placas de "é proibido fumar" e denuncie, pois está propvado cientificamente que faz mais mal à saude quem aspira a fumaça do cigarro de outra pessoa do que o próprio fumante.
Não é possível que 7 moradores tenham que ficar prejudicados por conta de um.
eu, como sindica, rtesolvo esses problemas em uma conversa amigável e normalmente obtenho exito.
VOCÊS JÁ TENTARAM, OS 7 VIZINHOS, CONVERSAR COM O MORADOR FUMANTE E ARRANJAR UMA SOLUÇÃO?
Eu não acredito que não se pode fumar na NOSSA CASA!!!!!!!!!!!!!!
kkkkkkkkkkkkkkk, implicância demais
O fosso de ventilação é uma área comum, logo, a fumaça produzida pelo fumante em seu banheiro está invadindo área comum. Creio que o mesmo está pondo em risco a saúde e o bem estar dos outros moradores (ninguém merece toalha fedendo a cigarro). Tal conduta deve sim ser objeto de atuação do condomínio (advertência, multa, etc...).
Marcos Pimenta
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