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Saiba mais ×meu filho estava na quadra do prédio com tres amigos dele da escola, um meembro do conselho mandou a portaria avisar que era para eles sairem da quadra para o filho dela usar, póde isso? ou posso processar o condominio?
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Ordenar:
José o que diz o seu regulamento interno? As quadras podem ser utilizadas por visitantes? E caso possam, qual é o critério?
Só você pode responder, ok? Se houve abuso processe sem dó nem piedade.
Abraços
José, não é correto haver discriminação na utilização da quadra, no entanto como disse a Marisa é necessário que você examine as regras do condomínio para o uso dessa quadra.
José Roberto, tem condomínio que permite que amigos de condôminos utilizem a quadra e tem condomínios que não permite. Veja o que diz o seu regulamento interno. Daí tome as decisões baseadas nisso.
Att
Márcio Spimpolo
Directa - Assessoria Jurídica, Cobranças & Negociações
Ribeirão Preto - SP
Boa noite José Ronaldo.
Apenas para acrescentar ao que tão bem já explanaram os colegas:
Realmente você tem que avaliar o que diz o Regimento de seu condomínio. Entenda também que não é o fato de alguém fazer parte do conselho que ela tem mais direitos, ela como qualquer outro condômino pode estar usando apenas das normas escritas para todos. Se houver tal restrição. A grande diferença que pode haver entre ela e o senhor é o fato dela conhecer as regras do local onde reside.
José,
Vc conhece as regras do condomínio? Se constar das regras, entendo que o procedimento foi correto até porque ele recorreu ao porteiro. Não constando, faça reclamação formal e peça explicação ao condomínio inclusive pedido de retratação, antes de recorrer a outras esferas que entender de direito.