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Sou síndica de um prédio de 40 apartamentos com 40 vagas na garagem, em uma garagem pequena e difícil de manobrar. De acordo com a escritura e convenção do condomínio, as vagas são utilizadas por ordem de chegada e em todos estes anos nunca foi feito sorteio das vagas. Há aproximadamente 8 anos, uma antiga síndica fez uma ata aonde discriminava que 3 vagas demarcadas por ela seriam preferenciais para carros grandes, visto que os mesmos dificultariam a manobra de outros carros na garagem. Quando me elegi, ratificaram tal ata, porém temos uma única moradora que sempre que possível estaciona 2 carros nessa vaga (os moradores usam da política de boa vizinhança, não há nada que obstrua o acesso a vaga), dificultando a manobra de outros veículos. Ontem pela noite, um destes moradores dono de um carro bem grande, se irritou e entrou em contato com a moradora que se recusou a retirar o carro e o mesmo então estacionou seu carro no meio da garagem bloqueando a saída do carro dela, deixando suas chaves na portaria caso qualquer outro morador precisasse sair. A assembléia tem legitimidade para demarcar 3 vagas para carros grandes? Nós temos alguma justificativa legal para bloquear o acesso a estas vagas com cones, correntes etc?
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Ordenar:
Ana, qualquer infração à convenção e ao que ficou decidido em assembleia (desde que não contrário ao disposto na convenção) são puníveis com advertências e multas. Se alguém está descumprindo o que foi avençado, use os meios corretos para coibi-lo (advertências e multas).
Att
Márcio Spimpolo
Directa - Assessoria Jurídica, Cobranças & Negociações
Ribeirão Preto - SP
Cumpram a convenção; nada mais nada menos do que isso.
Se a sua convenção diz que quem chegar primeiro estaciona primeiro, assim o será. E veja também se existem vagas para automóveis grandes.
Se cada condômino tem direito a uma vaga isso significa que cada condômino estaciona um veículo. Sem triscar um milímetro para área de manobra.
Abraços
Ana,
Bom dia!
Falando tecnicamente, estas demarcações de vagas até para que se tornen oficiais e divulgas perante uma assembléia, sugiro que desenvolva um mapeamento destas vagas, este mapeamento com medidas de acordo com as normas da ABNT, este mapeamento vem a ser um estudo em lay-out com plantas e posição dos carros, estudo este que além de estar abrindo para discussão em assembléia poderá também ser verificado uma melhor discrtibuição dos carros nas vagas, como também a circulação.
Este estudo (planta-layout), podendo ser apresentado em assembléia na versão do POWER POINT.
Abs.
AJA - Arquiteto José Antonio
Atenciosamente
AJA - Arquiteto José Antônio
site: www.ajaarquitetura.com.br - email: ajaarquiteto@gmail.com
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