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Mônica Aparecida de Oliveira

Alimentar animais de rua em condomínio

Por Mônica Aparecida de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

Bom Dia
Eu gostaria de esclarecer se é proibido alimentar animais de rua em condomínio , se a restrição é para a área comum ou se na minha garagem, a qual eu tenho o direito de propriedade também.Grata.

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Respostas (16)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Monica mesmo as suas áreas exclusivas devem ser usadas de acordo com a destinação. Se você tem uma garagem, sua por escritura, significa que só você pode guardar seu carro. Mas destinação de garagem = abrigo de veículos então você não pode guardar um móvel na sua garagem e não pode alimentar animais nela, ok?

Se você gosta do cachorro adote-o. Dentro do seu apê ele fica.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Mônica Aparecida de Oliveira
Mônica Aparecida de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Então Marisa, eu acho que a destinação da garagem de uma casa em condomínio horizontal é complexa pois além do carro pode ser utilizada para outros fins, por ex quem não tem carro usa para guardar outras coisas, pelo menos é o que vejo onde moro.
Com relação à adoção já é uma questão pessoal pois eu ouço isso de muitas pessoas mas um animal dentro de casa gera custos e eu já tenho 3 animais, estou no limite.
Eu entendo que na minha garagem, anexa à minha casa, tenho o direito de propriedade?!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

E os animais em questão ficarão confinados na sua garagem? Ou vão circular normalmente pelas áreas comuns do condomínio?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Mônica Aparecida de Oliveira
Mônica Aparecida de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Os animais circulam pelo condomínio; eu alimentava-os e tem mais alguns moradores que acho que ainda o fazem, de fato eu concordo em não mais alimentar pois prefiro que eles não fiquem por ali, as pessoas não gostam e acho que até maltratam. Eu tentei achar locais para abrigá-los mas nem a zoonoses e nenhuma ONG pôde resolver; mas a minha dúvida agora é mesmo com relação à garagem pois como é anexa à minha casa e eu colocava a ração pros gatinhos dentro dela eu entendo que não devo ser punida, concorda?

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Não Monica, não concordo. Veja o que diz o artigo 1336 da lei 10406/02:

São deveres do condômino:
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Destinação de garagem é abrigo de veículos.Animais soltos são prejudiciais ao sossego, à salubridade e à segurança. No ping ou no pong te pegam.

Sinto muito que a resposta não é a que você quer, mas é isso.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Mônica, direito de propriedade não muda com as regras de uso das áreas, mesmo as áreas privativas.
Animais de rua são riscos à saúde e segurança do condomínio e dos moradores, então ou alguém adota os animais e eles deixam de ser de rua, ou vcs param de alimentá-los para que eles não retornem mais ao condomínio. Se um desses gatinhos riscar um automóvel e o dono do carro souber que vc é a alimentadora dele, vai querer cobrar de vc o reparo da pintura.

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Helton Pereira Bastos
Helton Pereira Bastos

Respondeu há mais de 1 ano

Mônica, passo exatamente pelo mesmo problema que você. Na verdade me sinto vítima de assédio por parte de uma vizinha implicante. O artigo 1336 da lei 10406/02 fala até de "bons costumes", cá entre nós algo bem subjetivo na atualidade, já sobre a destinação da minha garagem decido eu, se coloco ou não meu carro lá, se meus gatos andam lá ou não, se abro a porta para os de rua entrarem ou não. Na MINHA casa eu recebo a visita que eu quiser, seja gente ou animal. Sirvo na MINHA garagem cafezinho ou ração. Não se intimide!!! Gente implicante que não é capaz de criar nem um pé de samambaia é capaz de mover céu e terra para infernizar pessoas de boa vontade. Eu estou preparado para ir a justiça... Posso até perder pois há muitas interpretações judiciais, porém não vou ver os gatos que os próprios moradores do meu condomínio abandonaram passando sede e fome.

Fonte: Experiência pessoal.

Assinatura: Helton Bastos

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Talita Santos
Talita Santos

Respondeu há mais de 1 ano

Estou há um tempo procurando fundamentos sobre esse assunto no que diz respeito à condomínio, e todas as informações contra que leio, vem da Marisa Marta Sanches. Com todo respeito Marisa, eu não concordo com vc e permita eu esplanar minhas informações aqui já que esse espaço é voltado ao debate. Talvez você seja uma das muitas pessoas que não gostam de bichos mas não generalize sua subjetividade espalhando ódio nesse assunto. Ainda mais você que tem especialização em "mediação e arbitragem". Milhares vão pesquisar e chegarão sempre nesse seu mesmo argumento e colocarão em suas atas. Outros tantos milhares se sentirão intimidados e irão parar de alimentar esses bichos com fome, bem como não terão coragem ou disposição de questionar ou deixar rolar pra enfrentar a justiça para fazer valer seu direito. Sim, porque é nosso direito fazer o que bem entender com nossa garagem, sem lesar o proximo. E alimentar bichos que perambulam no condominio não causa lesão a ninguem. Vou analisar suas resposta, permita-me:

"Destinação de garagem é abrigo de veículos.Animais soltos são prejudiciais ao sossego, à salubridade e à segurança. No ping ou no pong te pegam."

Primeiro, muito mais prejudicial ao sossego é um bando de crianças gritas, correrem, pisarem na sua grama, destruirem seu jardim etc. Não tem essa de no ping ou no pong pegar ninguem Marisa. A não ser que sejam todos "um bando de boca aberta" pra cair nessa bobagem. Num condomínio horizontal onde muitos fizeram da garagem até extensão da casa, ou cercaram a garagem e sua area particular com cerca, ou colocaram plantas, ou colocaram um pula pula...ou colocaram mesa, sofás... a destinação foi além de tão somente usar para veículos não acha? Então se pode o mais, se pode o menos também. Posso colocar alimento na minha garagem que não afetará a destinação, assim como outros fizeram outras coisas. E esse alimento não é o atrativo dos animais. Os animais entram porque os portões do condominio são todos grades. Com alimento ou sem alimento, esses animais circulam e vão embora. Compreende? A não ser que o condomínio feche todas as grades com acrílico ou vidro para impedir entrada desses animais.

"São deveres do condômino:
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes."

Definição de salubridade é subjetiva. Uma decisão pode, dentro de um limiar, fazer um entendimento, assim como outra pode acrescentar ou reduzir esse entendimento. E não tem sequer uma lei que determine na risca o que é salubridade. O termo (in) salubridade na Justiça do Trabalho por exemplo só pode ser determinado com base em perícias médicas.

Então vem uma RI de um condomínio e coloca exatamente essa passagem "São deveres do condômino:
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes."

Bom, eu por exemplo continuarei alimentando os animais pois: não há nada prejudicial ao sossego de nenhum morador (sossego mesmo é retirado com não sei quantas crianças gritando e destruindo o jardim por exemplo); não coloca em risco a segurança de nenhum morador (muito mais risco existe em alguém pegar um fungo por ter tomado banho na piscina do condomínio), não atenta contra os bons costumes, e por ultimo, não fere salubridade alguma, uma vez que pra alegar isso, vai ter que provar por A mais B quais agentes nocivos no ambiente foram detectados, onde, quando e sua origem. se falar que é insalubre, não vai ter fundamento, a não ser que o condomínio arque com uma perícia técnica que prove que há agentes nocivos vindos dos gatos naquele ambiente. E quero ver só provarem esse tipo de coisa. Os animais se alimentam e vão embora.

Espero que minha resposta esclareça muitos que aqui possam chegar. Façam o seguinte, continue a fazer o que está no direito de vocês e para o qual não há nenhuma proibição em toda a legislação nacional. Qualquer reclamação escrita, disposição em ata, advertencia, multa, junte tudo e aguardem.

Fonte: Jurisprudencia

Assinatura: Taaa

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Rodrigo Borges
Rodrigo Borges

Respondeu há mais de 1 ano

Ola amigos, sou ex-sindico, ex-subsíndico, ex-conselheiro e sou funcionário publico na área da saúde a 8 anos. As leis condominiais não passam por cima de leis municipais e até federais. Digo isso que nos 6 anos que fiquei a frente de meu condomínio este caso sempre foi um problema gigante.

Hoje sou um simples morador sem funções administrativas internas, fico bastante em casa, e por volta de 6 anos adotei 5 gatos achados em meu condomínio, devido aos ciclos de cios dos felinos que eu resguardo internamente, apareceram gatos do lado externo, o condômino é extenso e divisa de área rural, nos últimos 5 anos, dois gatos ficam dormindo no meu carro e pedem comida, sinais que não sabem caçar e se virar ao relento.

Eu fiquei com dó, castrei os dois gatos, tentei adota-los, porem os mesmos não se adaptaram em casa, até porque não tenho espaço no quintal e meus 5 gatos ficam dentro de casa, com 7 gatos estava sendo prejudicial em uma casa de 60mt, resolvi devolve-los a rua de imediato visto que seria problema mante-los lá.

Recebi advertência passível de multa, recorri juridicamente e alem dos dizerem na convenção condominial, ganhei a causa, pois o errado não é alimentar a visita indesejada, pois se a garagem é minha, eu posso colocar vaso, flores, cadeiras e até sofás... os gatos dormem em cima do meu carro, e hoje nem ligam se eu os expulso, eles apenas descem e deitam no chão... se eu posso acomodar tantos apetrechos em minha garagem eu também posso dispor de uma vasilha de comida e água.

O erro não é meu de alimentar um animal indefeso e abandonado. O erro é de quem o abandonou. Eu cuido e faço anúncios de adoção para tentar achar um dono para eles, mas até hoje sem sucesso. E para os desinformados, não existe ponto de descarte para os animais abandonados. O próprio zoonoses não aceita, as ongs estão falidas, por fim... o condomínio e alguns condôminos querem solução, porem não temos como findar tal situação sem prejudicar os animais e responder por um crime indesejado.

Hoje é melhor que um vizinho cuide para que os animais soltos não perambulem, vamos pensar em soluções que nenhum lado saia prejudicado, e não procurar penalizações.

Concordo em penalizar quem tem animais e os deixa solto, por descaso... estes sim devem sofres as penalidades legais.

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VALERIA CARVALHO E SALDANHA
VALERIA CARVALHO E SALDANHA

Respondeu há mais de 1 ano

Que bom Rodrigo Borges! Penso como vc. Estou passando por uma situação semelhante. Bom saber que juricamente vc teve uma vitória importante. Assim nos dá esperança de se tivermoa que recorrer ao judiciário existem chances de vencermos também.

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Target Administradora
Target Administradora

Respondeu há mais de 1 ano

M.

Assinatura: TARGET Administradora de Condomínios e Síndico Profissional - São Paulo, Grande ABC, Litoral e Interior - Email: contato@targetadministradora.com.br

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VINICIUS DOS SANTOS LEITE
VINICIUS DOS SANTOS LEITE

Respondeu há mais de 1 ano

Pessoal boa noite,

Estou passando por um caso semelhante, onde minha esposa tem fobia de gatos, e os vizinhos que ja conversei e expliquei a situação, nada fizeram e continuam a dar comida aos animais no hall ou dentro de seus apartamentos.
Ocorre que após alimenta-los, eles abrem a porta do apartamento e soltam o gato no hall, onde fica preso, pois a porta do hall é com mola e permacece fechada.

Neste momento por conta da fobia de gatos, minha esposa não consegue sair para ir trabalhar, não consegue passar pelo animal sem entrar em crise de choro.

Ja conversei no condominio, sindico e subsindico sobre o caso, e como a convensão não permite animais soltos no condomínio, solicitei uma atitude do condomínio, que apenas publicou um aviso nos blocos, mas a situação continua.

Amo animais, ja tive gatos e hoje tenho um cachorro, que não anda de coleira no condominio, ele só sai de casa dentro de sua caixa de viagem até o carro.

Do que adianta eu seguir as regras se o condominio não segue a convensão ?

Minha esposa tem que ser obrigada a ficar dentro de casa, por conta de uma regra que o condominio não segue ?

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LEUCIO ANTONIO MAGALHAES
LEUCIO ANTONIO MAGALHAES

Respondeu há mais de 1 ano

Meus amigos, vamos tentar tratar este assunto de maneira prática e não emocional. Ninguém está aqui falando sobre amar ou odiar animais de rua, salvar ou matar. A questão aqui é puramente de CIDADANIA, uns respeitando os direitos dos outros. Isso é a base da vida em comunidade. Quem pretende viver sob suas próprias regras, não pode viver em comunidade.

Vamos lá, é evidente que o morador de um condomínio não pode alimentar animais de rua dentro do condomínio, ou na sua porta, que seja. O artigo 1336 da lei 10406/02 é claro, coerente e fácil demais de entender:

São deveres do condômino:
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Todos os regimentos internos de condomínios proíbem quaisquer atos que possam prejudicar o bem estar dos demais moradores, que possam colocar em risco outras pessoas, que possam afetar as áreas úteis, que prejudiquem a paz e sossego dos condôminos, que atente para o decoro, etc., tudo visando o bem comum e o respeito mútuo. Numa comunidade onde a cidadania é entendida, respeitada e praticada, essas regras nem precisariam existir.

Vou usar o gato como exemplo, mas estamos falando de animais de rua em geral. Alimentar gatos de rua representa risco sim - e grande, pois o morador que alimenta desconhece a vida pregressa do animal, se ele foi ou não vacinado, se tem ou teve alguma doença, se tem problemas de comportamento e agressividade, etc. Em termos de cidadania, existem pessoas que gostam de gatos, e elas têm o direito de tê-los, ponto. Da mesma forma, existem pessoas que NÃO gostam de gatos (muitas até por conta de alergias, fobias, etc.), essas pessoas também têm o direito de "NÃO" tê-los. Quando um condomínio se vê infestado de gatos de ruas, o direito dessas pessoas que não quererem ou de não poderem ter um gato é flagrantemente violado. À luz da cidadania, isso deveria ser muito simples, quem mora em condomínio e gosta de gatos, que tenha 1, ou mais, dentro da sua unidade. Quem não quer, não tem e pronto. Ninguém interfere na vida de ninguém.

É muito burro dizer que animais de rua entram porque o condomínio tem grades ao invés de vidros. Gente, pelo amor de Deus, gente pensa e age como gente, animais pensam e agem como animais. Os animais retornam ao local porque encontram alimento. Ponto. Se não tiver alimento, eles vão procurar em outro lugar.

No meu condomínio havia uma pessoa que alimentava gatos de rua (nós tratamos o caso efetivamente) mas nossa lixeira também era uma fonte de alimento para esses animais. Fechamos a lixeira com tela e a pessoa parou de dar ração, eles naturalmente foram indo embora.

Meus amigos, ANIMAIS SABEM CAÇAR. Cada vez que você alimenta um animal de rua, você está prejudicando esta habilidade natural dele, tornando-o preguiçoso e vulnerável.

De novo, a pessoa que quer alimentar e acolher animais de rua, que viva em um local onde só ela mesma terá que conviver com esses animais, um sítio, por exemplo. Repeitem para serem respeitados.

Espero ter contribuído. Mas como eu sei que o assunto não se resolve de maneira fácil, deixo abaixo algumas dicas para aqueles que não gostam, não podem ou não querem conviver com animais de ruas, indevidamente atraídos para dentro do seu condomínio.

Existem produtos específicos para espantar gatos, pombos, cachorros, morcegos, etc.. Existem inclusive plantas que exalam odores indesejados para este ou aquele tipo de animal invasor. Existem ainda aparelhos eletrônicos que emitem sinais específicos também. Todos são 100% inofensivos para os próprios animais, pessoas e plantas. Se tiver gato de rua, por exemplo, entrando na sua sacada, dormindo no seu carro ou ficando no seu corredor, você pode usar um desses recursos. Eu uso um spray gel no meu carro e na minha vaga de garagem. Fica a dica.

Na dúvida, consulte um veterinário.

Fonte: Artigo 1336 da lei 10406/02 Minha experiência como sub-síndico

Assinatura: Léo

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MARILENE ROQUE DA COSTA
MARILENE ROQUE DA COSTA

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia!
Gostei das respostas de todos, menos da Marisa...hoje eu passo pelo mesmo problema que vocês.
Abandonaram um gato no meu condomínio, e uma vizinha resolveu alimentar, eu e mas outros vizinhos resolvemos ajudá-la...pois tem um morador que implica com o gato e o fato de cuidarmos do mesmo.
E como o Rodrigo falou...prefiro sofre uma ação, do que abandonar um ser!!!
Parabéns a todos que AMAM animas!!!

Fonte: Site sindiconet

Assinatura: Mary Costa

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LUSITANO FELIPE DE OLIVEIRA
LUSITANO FELIPE DE OLIVEIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Sou síndico há uns 6 anos e temos os mesmos problemas, mas conversando e notificando, conseguimos diminuir os alimentos postos nas áreas comuns para os gatos e de mais de trinta gatos, hoje só restam alguns espalhados pelo condomínio. Com o cessar da alimentação, os felinos que tem hábitos noturnos saem para caçar e se alimentam naturalmente. O condomínio tem área extensa e é horizontal. Segue carta que enviei para um condômino:

1. "Pelo presente documento NOTIFICO o Sr. FULANO, condômino morador e proprietário do imóvel sito ao lote XXXXXX quadra XXXXXXX , deste condomínio por sua esposa alimentar gatos nas partes comuns do condomínio, contrariando os itens 8.1, 8.4, 8.5, 8.6 e 8.8 do CAPÍTULO VIII do REGIMENTO INTERNO, bem como o inciso IV do art. 1336 do CÓDIGO CIVIL – LEI 1.406/2002;
2. Enfatizo que a Sra. FULANA foi vista alimentando diversos gatos de rua nas partes comuns do Condomínio, o que propicia um aumento da população dos felinos que produzem fezes nas ruas e na área da reserva do condomínio. Estas fezes além do mau cheiro podem trazer doenças como verminose, toxoplasmose e alergias de um modo geral, bem como pulgas. Relembro que o condomínio tem inúmeras crianças que transitam pelo local, bem como condôminos que fazem caminhadas;
3. Existem reclamações no livro dirigido a este síndico de vários moradores que não aguentam mais conviver com os gatos, pois além de invadirem casas, dormem nas cadeiras das varandas e defecam nas áreas gramadas;
4. Como a sua esposa é a mantenedora dos felinos, pois os alimentam e também se torna responsável pelas consequências que os mesmos felinos produzem, já citados anteriormente, sendo prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais condôminos;
5. Informo que existe jurisprudência de caso idêntico em um condomínio de Itaipava/RJ proferida por decisão unânime do TJ/RJ (APL 0000155-28.2018.8.19.0079), cuja alimentadora foi condenada a ressarcir o condomínio.
6. A presente notificação originou-se de reclamação expressa dirigida a este síndico por morador e conselheiro do condomínio que afirma ter visto a Sra. FULANA alimentando os gatos de rua. Também me foi confirmado verbalmente por mais 02(dois) moradores que presenciaram o fato.
Pelo exposto, solicito de que V.Sa. oriente sua esposa que colabore e interrompa imediatamente a alimentação dos gatos e quaisquer animais de rua, nas áreas comuns do condomínio, para que possamos viver em paz e harmonia entre os moradores".

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MARCO ANTONIO COLTRO
MARCO ANTONIO COLTRO

Respondeu há 5 meses

Vi muitas respostas ! Gato de rua em condomínio pode ser alimentado sim e quem tirar a comida ou colocá-lo para fora ,basta tirar foto e entrar com processo civil , vai pegar como maltrato dos animais e perda e danos se jogar a comida fora ! Fato , pesquisem processos todos dão ganham de causa !se o síndico colocar a mão também recebe processo ,Quanto aos problemas que os gatos podem causar ( são pequenos) intendo eles podem atrapalhar sim ! Quanto ao seu lado desumano aí é você com deus !

Fonte: G1 processo Bahia entro outros processos

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