O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

raça de cão pitibull e proibido em condominio

Por bruno
Perguntou há mais de 1 ano

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (3)

Ordenar:

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Bruno, o condomínio não tem como proibir a entrada de animais, mesmo sendo de raças consideradas perigosas; o que deve ser feito é orientado o proprietário para que sempre que for andar com o animal em áreas comuns ele esteja com guia e fucinheira, para evitar riscos desnecessários.
Com relação aos elevadores, o melhor é que o morador não ande com o animal e outros moradores, então, deverá esperar o elevador ficar vazio para poder subir ou descer.
Aqui já tivemos uma moradora que tinha dois cães dessa raça e como respeitava as recomendações feitas, nunca tivemos problema algum com os animais.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
ana c. L.
ana c. L.

Respondeu há mais de 1 ano

Bruno, primeiramente, verifique o regulamento interno do condomínio e qual porte o mesmo autoriza. Se os condôminos se sentirem intranquilos e inseguros com relação ao seu animal eles podem solicitar judicialmente a retirada do mesmo do condomínio, ou seja, somente o juíz decidirá sobre a permanência ou não do seu cão no condomínio. Há vasta jurisprudência no sentido da não manutenção de animais gênero Pitbull em condomínios. Segue abaixo algumas jurisprudências para sua verificação.

RECURSO DE APELAÇÃO. CONDOMÍNIO. AÇÃO ORDINÁRIA. VEDAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAL EM APARTAMENTO. REGRA EXISTENTE NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. RELATIVIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL, QUE PERMITA AO CONDÔMINO DEIXAR DE OBSERVAR A NORMA CONDOMINIAL, NÃO VERIFICADA NO CASO. ANIMAL DE MÉDIO A GRANDE PORTE (CÃO DA REÇA PIT BULL), CUJA PERMANÊNCIA VIOLA REGRA EXPRESSA DA CONVENÇÃO.
CONDENAÇÃO DA PARTE VENCIDA NOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. NECESSIDADE, AINDA QUE BENEFICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OBRIGATORIEDADE, PORÉM, DE SE SUSPENDER A EXECUÇÃO. EXEGESE DO ART. 12 DA LEI N.º 1;050/60.
RECURSO DE APELAÇÃO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

CONDOMÍNIO - Obrigação de fazer - Preliminares
de ilegitimidade passiva e de perda do objeto da
ação afastadas - Pleito de proibição de
manutenção de cão dentro de unidade
condominial - Cabimento - Anima! que, embora
rotulado de "SRD" (sem raça definida),
assemelha-se a um "pit buli" e tem aspecto feroz-
Representação de ameaça à integridade física
dos moradores do edifício - Sentença de
procedência mantida - Recurso desprovido

Obrigação de fazer - Condomínio - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Cão
da raça "Staffordshire Terrier", semelhante ao P/t buli - Retirada do animal -
Determinação - Convenção do condomínio que veda ao ocupante da unidade a
destinação de forma nociva ou perigosa ao sossego, à salubridade, à higiene e
segurança dos demais condôminos - Multa - Necessidade - Recurso improvido.
Deve ser preservado o interesse da maioria, não podendo prevalecer a vontade de
apenas um condômino em detrimento dos demais, sob pena de prejudicar o sossego, a
salubr idade e a segurança dos possuidores das unidades condominiais, razão pela qual,
bem decidiu a juíza, ao julgar procedente a ação, mantida a multa a fim de
desincentivar o descumprimento do julgado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. RETIRADA DE CÃO DA RAÇA PIT BULL DAS DEPENDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO. POSSIBILIDADE.
Os cães da raça pit bull têm reconhecida potencialidade lesiva, razão por que, mostra-se adequado o seu afastamento das dependências condominiais.
Apesar do distanciamento do animal representar um sofrimento à família do agravado, tal medida, mesmo que a contragosto do recorrido, poderá evitar um sofrimento ainda maior, ao próprio dono, ante a possibilidade de ataques inesperados, não somente aos integrantes da família do agravado, como, de resto, aos outros moradores do prédio de apartamentos, sobremodo de ordem emocional, psíquico, à pessoa da filha do agravante, contra quem, conforme noticiado nos autos, o cão já investiu.

Fonte: tribunal de justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Bruno

Cada caso é um caso. Eu já vi decisão judicial favorável ao cachorro pq aquele pit-bul era manso.

Se a sua convenção determina que apenas animais de pequeno porte podem ficar nos apes talvez a sua posição seja mais confortável porque a proibição pura e simples da presença de animais tem sido considerada abusiva.

E só um lembrete: pit bull é considerado médio porte.

Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

7.146 Compradores
14.703 Cotações
6.000 Fornecedores
Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.