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Pergunta

Wesley Willian

Fui agredido pelo porteiro, oque posso fazer e como posso recorrer ?

Por Wesley Willian
Perguntou há mais de 1 ano

Sábado cheguei no condomínio por voltas das 5 horas. Passei na casa de um colega, porém a mãe dele se assustou pelo horário e acabou interfonando para o porteiro pois achou que estavam agindo de má fé.
em seguida o porteiro me encontrou e conversamos e logo em seguida ele me intimidou, me xingando usando palavras de baixo calão e me ameaçando, ao decorrer da conversa ele me agrediu ainda no elevador, batendo minha cabeça pelo menos quatro vezes no elevador, e emaçando novamente dizendo "Não desacredita não" e "você não sabe da onde eu vim".
Pois bem no final do tudo que o sindico desceu e conversamos e acabou ali, porém no dia seguinte chegou uma muta em casa, que no caso acredito que seria uma multa por "motivos pessoais" pois constava que eu estava perturbando condôminos. Porém a mãe do meu amigo depois me recebeu na casa dela e realmente disse que foi apenas um susto, e acabamos tomando café juntos e afins.
No dia seguinte vi o mesmo porteiro, ele fazia deboxe e nenhuma penalização foi concedida a ele.
E ai entra a duvida como posso recorrer a este caso, considerando 3 vertente: Agressão, nenhuma penalidade ao porteiro mesmo levando em conta agressão xingamentos, e ameaça, e a multa que seria por um motivo pessoal do porteiro e não pela condômina.
Aguardo respostas.
Obrigado.

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Respostas (6)

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Há provas? A Câmera filmou? Se houver, cabe queixa à polícia por agressão, ameaça e injúria. Da próxima vez em que for conversar com esse funcionário, grave a conversa com seu celular.

No caso da multa, exija a prova: quais foram os condôminos "perturbados"?

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Wesley você deve fazer um BO; prova ajuda, é claro mas você passará por exame de corpo de delito e essa será a prova cabal da agressão e motivo suficiente para a polícia procurar o agressor; e na delegacia é quase certo que ele se entrega, ao menos não têm muitos valentes de que aguentem.

Também é preciso que a assembleia seja convocada para a destituição desse síndico incompetente; onde já se viu permitir esse tipo de pessoa trabalhando no prédio?

E cá entre nós: vocês conversaram, ele passou para xingamento e agressão sem nenhum motivo. Você não reagiu e não provocou? Porque isso vai aparecer no processo criminal, ok?

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Como pode um sindico, agir dessa forma e a revelia das regras? Sequer investigou os fatos é inaceitável? E aplicou multa é demais? Alternativas: Perante o condomínio, enviar notificação requerendo o cancelamento da multa, investigação dos fatos, cancelamento da multa e pena ao funcionário infrator, claro, precisa juntar provas e arrolar testemunhas. Se a multa não for cancelada, peça no mesmo requerimento que seu recurso seja julga perante o plenário da AGE. Nas esferas legais, fazer BO e ingressar na esfera criminal com ação penal com base no artigo 129 do Código Penal contra o funcionaria; na esfera cível ingressar com ação, em decorrência da agressão física que caracterizou o dano moral a dor, a agressão, o vexame e a humilhação por ferirem o âmago da pessoa naquilo que se refere a sua autoestima e consideração social Indenização. Não deixe o assunto cai no esquecimento, contrate advogado, entendo inclusive que vc deverá arrolar e responsabilizar o condomínio tbm.

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Rafael R S Lima de Siqueira
Rafael R S Lima de Siqueira

Respondeu há mais de 1 ano

Wesley Willian,

De acordo com as agressões, xingamentos e ameaças, você poderá ir a uma base da polícia e registrar um boletim de ocorrência. Será interessante você estar munido de testemunhas ou imagens registrando a opressão. Ressalto que à atitude do sindico seria se atentar ao comportamento do porteiro, é inadmissível agressões dentro do condomínio, seja por prestador de serviços ou moradores. O ideal seria o agressor ser demitido por justa causa. A multa é coerente. mas se não estiver no regulamento o motivo explicito pelo qual foi multado, você poderá solicitar o cancelamento em assembléia.

Sugiro, em caso do porteiro ser demitido, você e sua família se mudar. A ameaça pode ser tornar em cumprimento, isso é grave. Outro ponto que deve ser analisado é o seu comportamento que ocasionou a opressão, pense bem.

Boa sorte

Assinatura: RR S Lima de Siqueira
Subsíndico
Site: www.havilah.16mb.com

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Wesley Willian - Vocês estão vivendo em outro País e não no Brasil. Não passaram por problemas parecidos. Você pode registrar a agressão com testemunhas e até filmagem sobre o fato e exame de corpo de delito. Após o registro do BO, a policia não investigará como nós pensamos que ela deveria fazer como demonstrada nos filmes americanos, o que ela faz é tirar o nada consta das partes envolvidas e enviar o processo para o JECRIN. Você aguardará anos até ter a 1º audiência e caso este cidadão não for encontrado o processo morre ai e fica o dito pelo não dito. Experiência própria. 0k

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