O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Adriana

Normas para uso das churrasqueiras individuais

Por Adriana
Perguntou há mais de 1 ano

Pessoal, aqui no prédio cada varanda tem sua churrasqueira com um único exaustor que tem que ser acionado e desligado na portaria e está localizado nas coberturas. Com isso temos tido uma série de problemas... Devido não só ao barulho que ele faz nas coberturas, mas também ao barulho que o pessoal faz nas varandas, ficou estipulado que o uso é até as 22hs (seg a qui) e até as 2 da manhã de sexta e sábado. Assim tem sábado que tem até banda de pagode nas varandas até as 2 da manhã. Até a polícia já foi acionada alguns finais de semana. Esse horário de uso pode ser feito dessa forma ou deve estar em acordo com a lei do silêncio (22hs)?? Fora isso tem morador que diz que pode fazer o que quiser com sua churrasqueira, sem respeitar essa regra de horários que foi feita.

Outra questão é que muitos moradores não solicitam que o exaustor seja acionado e depois desligado, ou seja, muitos reclamam da fumaça que entra no apto e depois, por não ser desligado, as vezes ele passa o dia inteiro funcionando causando um barulho constante nos aptos de cobertura que tb reclamam. Outra questão é que por ser elétrica não se pode por carvão e mta gente põe. Há uns meses isso causou inclusive um principio de incêndio e tivemos que chamar os bombeiros, evacuando o prédio todo. Como proceder? Isso tem sido problema constante em nosso condomínio.

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (15)

Ordenar:

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde! Em hipótese alguma você deveriam ter ultrapassado o limite de lei do silêncio que é as 22 horas.

Regulamento interno não pode confrontar lei pública seja qual for sua esfera.

Da forma que você falou ( horário de uso) até a prefeitura pode vir a multar o condomínio e quem não está fazendo barulho vai querer pagar?

Basta os vizinhos da rua começaram a reclamar.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Antonio Cavalcanti
Antonio Cavalcanti

Respondeu há mais de 1 ano

Lei do silencio é uma coisa outra coisa é até que horas pode usar. A norma de um condômino jamais será superior a uma lei, então o que que prevalece é a lei do silencio.

Tem que haver bom senso no uso da varanda e até mesmo reuniões em casa, senão estão respeitando é preciso enviar notificações e depois multas.

Fonte:

Assinatura: Tony Cavalcanti
Síndico Profissional
tony@tonycavalcanti.com.br
(21) 96436-1048

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Adriana
Adriana

Respondeu há mais de 1 ano

Muito obrigada Paulo e Antonio! Era exatamente o que eu imaginava, o uso da churrasqueira tem que estar em acordo com a lei do silêncio, né? Não tem como criar normas que burlem a lei federal.... Obrigada! Vou repassar isso ao síndico e administradora =)

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Jeferson
Jeferson

Respondeu há mais de 1 ano

Caso bem complicado.

Churrasqueira em sacada é de uso privativo da unidade, não vejo como o condomínio regrar o seu uso sem ferir o direito de propriedade (uso da churrasqueira até as 22h).

O correto seria primeiro buscar uma solução para o ruído excessivo da ventilação, isso pode ser falha de projeto ou algo parecido, mas não vejo grandes dificuldades em reparar isso. Talvez o custo nem seja tão alto.
O tempo que o exaustor fica acionado pode até ser controlado pela portaria, ou o morador que não solicitar o desligamento ser advertido e multado (decisão de assembléia);

Segundo, esse horário de silêncio pode ser revisto e alterado, respeitando o quórum necessário, e quem não respeitar o que foi decidido, pode ser advertido e multado, mesmo estando dentro do espaço da sua unidade. Isso o próprio Código Civil regula;

Terceiro, existem pessoas que não são compatíveis com vida em condomínio, talvez morar no meio da selva fosse a solução. Mas isso é conversa pra outros fóruns.

Assinatura: Administrador de Empresas / RS - Síndico Profissional pela SíndicoNet

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Renato Ferreira
Renato Ferreira

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada, o Sr Jefferson está equivocado. Como os demais colegas informam o direito de propriedade não dá direito ao morador de se portar como bem entende. Há leis que regem nosso convívio em sociedade.

Seu condomínio jamais poderia colocar o horário das duas da manhã como limite, dando a oportunidade para barulho após as 22hs e ficando sujeito a receber reclamação de outros prédios vizinhos.

Minha sugestão é que alterem essa "regra" o quanto antes evitando problemas não apenas com os moradores das coberturas e de outros andares, mas com a vizinhança toda. Os reclamantes podem fazer um B.O. se a situação não for revertida e assim buscar na justiça seus direitos.

Quanto ao uso do carvão e não acionamento e desligamento do exaustor moradores devem ser notificados e em caso de reincidência multados. Por envolver a segurança de todo o condomínio é algo que deve ser levado bastante a sério.

Fonte: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil/lei-do-silencio

Assinatura: Dr Renato Ferreira - advogado & síndico profissional

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Jeferson
Jeferson

Respondeu há mais de 1 ano

Renato, para esclarecer, em que parte estou errado? Você citou uma fonte da regulamentação de Brasília, depois removeu do seu post.

Me citem uma Lei Federal que tenha especificado nela o horário das 22 horas. NÃO HÁ "LEI FEDERAL DO SILÊNCIO".

Não há Lei Federal que determine HORÁRIOS específicos, e os condomínios podem sim regulamentar esses horários, observando as leis MUNICIPAIS - Código de Posturas do município.

Privar o condômino de utilizar sua churrasqueira em área privativa após as 22h? Ele somente poderá ser advertido ou multado se o barulho não for compatível com aquele horário. Da mesma forma que, durante o dia, mesmo não estando no horário de silêncio, não quer dizer que o morador possa fazer barulho sem limites.

Assinatura: Administrador de Empresas / RS - Síndico Profissional pela SíndicoNet

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Renato Ferreira
Renato Ferreira

Respondeu há mais de 1 ano

Sr Jefferson, estou em DF por isso a citação. De qualquer forma a lei municipal em SP é bastante semelhante. Veja que a Sra Adriana menciona que o ruído do exaustor causa incômodo em unidades de cobertura, para além do barulho causado nas varandas durante o churrasco - passíveis de notificação e multa. Assim sempre que utilizada após as 22hs esta ferindo o direito ao sossego dos moradores. Em nenhum momento mencionei "lei federal" em minha explanação. Aqui faço minhas as palavras do Sr Paulo "regulamento interno não pode confrontar lei pública seja qual for sua esfera."

Assinatura: Dr Renato Ferreira - advogado & síndico profissional

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Renato Ferreira
Renato Ferreira

Respondeu há mais de 1 ano

E Sr Jefferson, em nenhum momento removi minha citação. Mais atenção a sua leitura!

Assinatura: Dr Renato Ferreira - advogado & síndico profissional

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Eduardo Stefanes Santamaria
Eduardo Stefanes Santamaria

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana, acho realmente um abuso estipular horário para alguém usar sua sacada. Se a pessoa quiser, pode varar a noite na sacada, DESDE QUE RESPEITE O VIZINHO.

Não existe lei do silêncio, mas não pode haver abuso no barulho, não pode haver PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO que geralmente é de noite.

Se o vizinho faz barulho, o condomínio tem que multar e os incomodados entrar na justiça por danos morais.

Assinatura: Eduardo Santamaria

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Jeferson
Jeferson

Respondeu há mais de 1 ano

Pois é Renato, é a isso que me refiro, esse problema do exaustor precisa ser resolvido da forma correta, e não limitando o uso da área privativa do morador. Claro que ele tem que respeitar o que manda a Lei, mas um problema do prédio ou do projeto não pode ser resolvido desta forma, talvez de forma temporária até a solução definitiva.

A sua citação tinha sumido aqui, por isso comentei.

Abraço

Assinatura: Administrador de Empresas / RS - Síndico Profissional pela SíndicoNet

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Adriana
Adriana

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Pessoal, agradeço as respostas! também acho que todos podem usar a sacada o quanto e quando quiserem! A questão é o barulho que o exaustor faz nas coberturas, as conversas altas e as bandas de pagode na varanda, tudo isso após as 22hs...Um regimento interno, bem elaborado, respeitando as leis certamente vai evitar os problemas que estamos tendo aqui no prédio =)

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Mas que ideia, um exaustor coletivo e churrasqueiras em todos os aptos! Um tremenda fria. Comecem a multar pelo excesso de barulho à noite.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk
Atuação exclusivamente na região dos Jardins, em São Paulo, Capital

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Adriana
Adriana

Respondeu há mais de 1 ano

Pois é Luiz nosso prédio tem alguns problemas de edificação recebemos até um dinheiro da construtora recentemente para que não fosse processada.... Agora é conseguir fazer com que os moradores não coloquem carvão, não ponham banda na varanda e encerrem as festas na varanda as 22hs, enfim não ponham fogo no prédio que até isso ja fizeram........

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Sandra Cristina
Sandra Cristina

Respondeu há mais de 1 ano

Caros, boa noite!

Eu vivo problema semelhante.....mas no meu caso na entrega do prédio, não havia barulho. Ao passar do tempo, foram entregando as unidades e houveram muitas reclamações informando que o sistema de exaustão (são 4 e ficam em cima da cobertura onde eu moro) não estava cumprindo a função de sugar a fumaça. Ai a construtora veio e instalou um novo sistema exageradamente potente o que causava muito barulho.

Após reclamar na Construtora, ela veio e instalou um "abafador" que reduziu um pouco o barulho, mas que agora provoca uma vibração constante e enlouquecedora.

O regulamento interno não prevê em NENHUM ARTIGO a regulação da churrasqueira e do sistema de exaustão e após inúmeras reclamações, colocaram esse assunto em pauta e votaram em assembleia a liberação do sistema de exaustão por horário INDETERMINADO, ou seja, antes ia até a meia noite e agora não tem horário para acabar.

Sou obrigada a ligar as 3 da manhã na portaria para solicitar que desliguem, pois ainda assim as pessoas não pedem pra desligar!

Por favor, alguém poderia me ajudar?



Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.