Interfone pode ser desligado?

Um morador, que sempre dá algum tipo de problema, especialmente ao produzir barulhos constantes após as 22H00, tem mantido o interfone da sua unidade desligado propositadamente (sim, tem como provar isso, pois daria para escutar o toque da unidade vizinha e a inspeção trimestral mostra que o interfone está funcionando perfeitamente) justamente para não receber as reclamações. Esse fato (deixar o interfone desligado), por si só já não seria merecedor de multa? Baseando-se inclusive no fato de que o interfone é também um sistema de alarme em caso de incêndios? Obrigado.