Existe obrigatoriedade em manter imóvel funcional para zelador ou porteiro-chefe?

Na convenção do condomínio não existe menção a residência de funcionário. Antigamente existia um alojamento pequeno. Posteriormente, foi construído um imóvel na cobertura, que consta em ata como alojamento de solteiros. Porém, desde sua construção, foi cedido ao porteiro-chefe e sua família pela antiga admistração. A nova administração obrigou-o a assinar um contrato de comodato. Ele já reside ali desde 1996. O contrato de comodato foi assinado há um ano. Podemos obrigá-lo a desocupar esse imóvel, já que ele possui imóvel próprio na cidade?

Imagem de perfil Sergio Pinheiro
Conselheiro(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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