Responsabilidade do sindico por erro na gestão.
Com base na questão que apresentei anteriormente:
"Acabo de assumir a função de síndico no prédio onde moro. Há no condomínio um "prestador" de serviço que atua há 13 anos fazendo pequenos serviços de limpeza. É pago mensalmente (via depósito bancário) porém não possui contracheque, carteira assinada ou coisa do tipo. "Trabalha" 3 vezes na semana por um período inferior a 2 horas diárias, apenas limpando e retirando o lixo. Existem direitos que amparem uma ação judicial caso queira mandá-lo embora?"
Qual a responsabilidade do síndico que permitiu esta situação?