Funcionário

Boa Tarde! Pela nova Legislação Trabalhista tem como retirarmos GRATIFICAÇÃO de FUNÇÃO ( ZELADOR ) do nosso funcionário pois no ACORDO COLETIVO DA CATEGORIA diz que fara jus a GRATIFICAÇÃO desde que tenha 2 ou mais funcionários SUBORDINADOS a ele e HOJE ele não tem NENHUM ou seja ele trabalha SOZINHO, 100% como SERVIÇO GERAIS. N a verdade NUNCA foi ZELADOR mesmo quando tínhamos um quadro com 3 funcionários mas o Síndico da época por questões de antiguidade o nomeou ZELADOR. A nova LEGISLAÇÃO TRABALHISTA contempla SUPRIMIR GRATIFICAÇÕES para quem não exerce a função?................................