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Pergunta

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GRUPO QUANTA

O zelador pode fazer a limpeza da ETE (estação de tratamento de esgoto)do condomínio?

Por GRUPO QUANTA
7 meses

O serviço é para recolher o material que fica acumulado na estação e colocar cloro (pastilhas). Para esse tipo de serviço, é necessário pagar insalubridade ao funcionário?

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
7 meses

Bom dia! Insalubridade é determinado seu pagamento por laudo conforme determina o M.T.E via Norma Regulamentadora NRs neste caso específico a de n° 15 Sub item 15.1.4.

O correto é fazer contato com uma empresa especializada ,uma.vez que há o chorume nocivo ao meio ambiente ( crime ambiental) se descartar fora do local apropriado.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
7 meses

Contrate empresa especializada para fazer isto. Não tentem improvisar, por favor.

Fonte: Experiência

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
7 meses

Contrate empresa especializada para fazer isto. Não tentem improvisar, por favor.

Fonte: Experiência

Anônimo
Anônimo respondeu
7 meses

Prezados,

Bom dia,

De acordo com a CLT e decisões do Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre as funções do zelador não está a de realizar limpezas, menos ainda na ETE. Sendo assim, o condomínio não poderá pedir que ele faça isso.

O empregado contratado para exercer esta função deve receber o adicional de insalubridade.

Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta.

**Minha resposta não é um parecer jurídico, baseia-se nos dados fornecidos em sua pergunta e pode ser alterada havendo fatos não citados ou não detalhados.

À disposição para maiores esclarecimentos,

LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e FORTALEZA)
ADVOGADO de condomínios, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios e síndico profissional
WHASTAPP (11) 99398-4151
https://www.instagram.com/luc008/
http://www.facebook.com/juridicoluciano

“Ela dará à luz um filho e lhe porás o nome de Jesus, porque Ele salvará o seu povo dos pecados deles”
Mateus 01:21

GRUPO QUANTA
GRUPO QUANTA respondeu
7 meses

Obrigada a todos pelas respostas.
Gostaria de acrescentar que no condomínio já existe uma empresa que presta o serviço de manutenção da ETE, só que eles não fazem a limpeza.
Vou verificar com o sindicato da minha cidade.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
7 meses

De volta ao assunto: esse loudo deve ser levado para um aterro sanitário/ parte sólido por causa do chorume.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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