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erica

Acidente com funcionário terceirizado, de quem é a responsabilidade?

Por erica
77 dias

Um zelador terceirizado machucou a mão ao coletar o lixo,perfurado com uma agulha, minha duvida é: o condomínio tem alguma responsabilidade sobre o ocorrido? caso seja necessário o pagamento de algum tipo de indenização cabe ao condomínio pagar, ou a empresa contratada? qual a legislação que abrange esse assunto?

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Respostas (4)

carlos alberto
carlos alberto respondeu
77 dias

Erica, o condomínio na qualidade de tomador de serviços responderá subsidiariamente se a empresa terceirizada deixar de realizar qualquer pagamento aos funcionários que prestam serviços no Condomínio, conforme prevê a súmula 331, IV do Tribunal Superior do Trabalho.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
77 dias

Bom dia! O condomínio é solidário, inclusive o condômino que coloca algo cortante no lugar errado sendo identificado pode ser responsabilizado também.

A empresa deve abrir a Comunicação de Acidente do Trabalho ( CAT).

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
77 dias

Erica - A responsabilidade a principio é da empresa contratada pelo condomínio que não forneceu ao zelador os objetos necessários para que ele executasse este tarefa, como luvas de couro, se estivesse usando as luvas, talvez esta agulha não tivesse perfurado a mão dele e ele também é culpado por não exigir as luvas para excussão deste tarefa.
O condomínio só será acionado pelo empregado, se a empresa terceirizada, não lhe der o apoio necessário, para sanar o problema gerado. Mas a responsabilidade do condomínio, será exercida somente por uma ordem Judicial. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Rui Barbosa dos Santos
Rui Barbosa dos Santos respondeu
75 dias

A responsabilidade e unica da empresa prestadora de serviço, primeiro lugar a empresa tem que fornecer a seus colaboradores o material (E.P.I - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) dentre eles tem a luva de raspa que serve para se prevenir contra objetos pontiagudos como cortantes.

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