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Priscila Campello

Situação da faxineira do condomínio

Por Priscila Campello
43 dias

Colocamos a faxineira do condomínio em quarentena desde o dia 18 de março. Em abril ela foi colocada de férias e em maio continua em casa. Desde então, tudo tem sido pago integralmente. A partir de junho não sabemos o que fazer, pois 1) ela tem mais de 60 anos e está no grupo de risco; 2) já deu entrada na documentação da aposentadoria.
Se em junho suspendermos o contrato dela, ela perde o INSS e o FGTS para a aposentadoria, mas se ela voltar e contrair o vírus no trabalho, ela pode processar o condomínio. Não sabemos como proceder.

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Respostas (7)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
43 dias

Não, a faxineira não pode processar o condominio por contrair o virus.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
43 dias

Priscila se ela já deu entrada na aposentadoria ela não teria estabilidade de acordo com a convenção coletiva de trabalho de BH?

De qualquer forma não vejo como ela poderia processar o condomínio vez que Covid-19 não é doença profissional e nem teria como ela provar que onde a contraiu.

Por mais empatia que nós possamos ter não é culpa nossa não é mesmo? É tomar os cuidados de praxe. Tem muitos motoristas, cobradores, médicos, lixeiros e outros profissionais trabalhando e que também têm membros no grupo de risco. É o que tem pra hoje.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
43 dias

Oi Priscila!
De onde você tirou que ela possa processar o condomínio por contrair convid19?
Agora o maior perigo que vejo, é vocês querem dispensar ela estando para se aposentar.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
43 dias

Priscila:
Peça para ela voltar a trabalhar e tome todos os cuidados necessários. Exija o uso de máscaras. Como estão fazendo com a faxina do prédio que é primordial nesta pandemia?
Se estão com tanto medo assim verifiquem na administradora se podem demitir a funcionária. No mínimo estão pagando maio sem ela trabalhar. Houve consentimento dos condôminos?
Desculpe mas não está certo todos ficarem pagando sem ela trabalhar. Os condôminos estão aceitando isto?

Fonte: Eu

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
43 dias

Boa noite! O governo não deixa claro que condomíno pode suspender contrato de trabalho, condomíno não é exatamente uma empresa.

Você deveria trabalhar na pesquisa do antídoto para o vírus.

O último parágrafo para mim foi uma colocação infeliz.

Você coloca ela como contaminada e não satisfeita ainda levanta hipótese de nova contaminação e finaliza falando em processo.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
43 dias

Priscila - A estabilidade ao empregado antes dele se aposentar é dado pela convenção sindical, porque a Lei não expressa à estabilidade neste caso.
O empregado que está aposentado por tempo de serviço, o condomínio poderá demiti-lo, dando a ele todos os seus direitos, inclusive a multa rescisória do fundo de garantia, mas também poderá continuar com ele trabalhando, sem a necessidade de demiti-lo.
O empregado que se aposenta pela modalidade especial com atividade de risco ou pela invalidez que impossibilita dele trabalhar, este fica recebendo o salário dele pelo INSS, mas mantendo vínculo com o condomínio. Portanto antes de realizar a demissão da sua empregada, verifique todos os dados ou até mesmo, consultando o Sindicato local.
Quanto ao vírus não caberá processo contra o condomínio neste caso. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
42 dias

Priscila - Aposentar atualmente não esta mole, portanto, aconselho a consultar o links abaixo. Para você se orientar e orientar a sua funcionária. 0k

https://ingracio.adv.br/aposentadoria-especial/

https://www.contabeis.com.br/noticias/42019/aposentadoria-especial-o-que-muda-com-a-reforma-da-previdencia/

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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