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Ana Dolores

Há alguma legislação que obrigue os funcionários do condomínio de usarem máscara devido à pandemia?

Por Ana Dolores
8 dias

No meu condomínio há funcionários que usam máscara e outros não. Acho que todos deviam usar. Então gostaria de saber se tenho algum respaldo na legislação para cobrar essa prática.

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Respostas (4)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
8 dias

Em SP o uso é obrigatorio nas areas comuns; vide legislação do RJ/RJ

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
8 dias

Ana a Lei e o Decreto abaixo não menciona condomínios residenciais deixando esta obrigação aos cuidados dos condôminos locais, decidindo pelo uso da máscara em suas partes comuns em assembleias condominiais. Para o empregado o condomínio o Síndico local pode fazer esta exigência. 0k

Espaço privados de acessíveis ao público. O condomínio é espaço privado, mas não é público. 0k

Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 47.375 DE 18.04.2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive........

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
8 dias

Boa noite! Funcionários seguem as orientações do síndico ,compete a vocês acompanharem o as autoridades locais estão adotando.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
7 dias

Oi Ana!
E o sindico o que diz?
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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