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Pergunta

O zelador pode realizar serviços de pintura no condomínio sem ganhar nada além de seu salário?

Por jaqueline andrade silva
Perguntou há mais de 1 ano

Fui informada na última Assembleia que é obrigação do zelador realizar serviços de pintura no condomínio, pois o nosso zelador, a pedido do síndico. pintou os bancos e as mesas da pracinha. Isso precede?e realmente obrigação do zelador fazer esses serviços sem ganhar nada além do seu salário?

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Respostas (9)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Jaqueline, no contrato de trabalho que eu fiz com o meu zelador está previsto que pequenas pinturas fazem parte da função. Isso para evitar que qualquer retoque num azulejo e eu tenha que chamar gente de fora. Veja o que diz o contraro feito com o zelador, ok? Talves "bancos e mesas" da pracinha não sejam realmente considerados como pintura?

Abraços

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COPS
COPS

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Jaqueline,

Pelo CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações) a função de zelador está inscrita sob o número 5141-20 - Zelador de edifício, e a descrição sumaria da sua atividade é: "Zelam pela segurança das pessoas e do patrimônio de edifícios de apartamentos, edifícios comerciais, igrejas e outros. Atendem e controlam a movimentação de pessoas e veículos no estacionamento; recebem objetos, mercadorias, materiais, equipamentos; conduzem o elevador, realizam pequenos reparos."
Tecnicamente pequenos reparos e pinturas são atribuições do zelador sim.
De toda forma nunca pague para ele realizar nenhuma atividade extra, pois você estará gerando um contencioso trabalhista futuro.

www.cops.net.br

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Edvaldo santos santos
Edvaldo santos santos

Respondeu há mais de 1 ano

se, ele receber acumulo de função, pode sim fazer pequenos reparos, mais que fique claro que pintura não é reparo reparo e fazer reparo na pintura e etc, e não o serviço em si.

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WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Jaqueline

Certamente que sim , uma das atribuições do Zelador é de efetuar manutenções gerais entre elas a pintura esta inclusa a menos que vocês tem um zelador e queiram tercerizar o serviço pagando mais por isso .

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Não, não faz perte das funções do zerlador fazer pinturas, há náo ser que conste em contrato de trabalho.
Quem pode pintar são os auxiliares de manutenção.

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COPS
COPS

Respondeu há mais de 1 ano

Jaqueline e demais participantes,

Em razão da polêmica gerada sobre o tema me senti obrigado a complementar nossa argumentação.
Se faz necessário primeiro entender que a repintura de um banco como você mencionou é entendido sobre o prisma legal como manutenção destes aparelhos de maneira que o zelador pode efetuá-la sim.
Estou embasando a minha opinião em jurisprudências, sobre o tema e apresento-lhes a seguir algumas delas:

6039876 ? SALÁRIO ? ACÚMULO DE FUNÇÕES ? O exercício de mais de uma função, salvo ajuste ou norma expressa em contrário, por força de um único contrato de trabalho e em horário único, não gera direito à multiplicidade de salário, em face da inexistência de amparo legal. O fato de realizar circunstancialmente outras tarefas, em caráter eventual ou em parte de sua jornada, não constitui motivo para que lhe seja reconhecido um salário para cada tarefa realizada em total afronta ao preceito da livre pactuação dos salários. (TRT 9ª R. ? RO 13939/2001 ? (11085/2002) ? Rel. Juiz Sergio Murilo Rodrigues Lemos ? DJPR 17.05.2002 in CD Juris Síntese Millenium, Ed. Síntese, nº 36/2002)

ACÚMULO DE FUNÇÕES ? O auxílio na portaria ou na manutenção não constitui acúmulo de função. São serviços correlatos à zeladoria. À falta de cláusula ou de condição expressa, entende-se que o empregado se obrigou a realizar todos os serviços compatíveis com sua condição pessoal dentro da respectiva função (CLT, 456, § único). (TRT 2ª R. ? RO 19990573061 ? (20000649974) ? 9ª T. ? Rel. Juiz Luiz Edgar Ferraz de Oliveira ? DOESP 19.12.2000 in CD Juris Síntese Millenium, Ed. Síntese, nº 36/2002)

Espero ter esclarecido um pouco mais este polêmico tema.

www.cops.net.br

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adenilson oliveira
adenilson oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

BOA NOITE. AQUI MUITOS FALAM MUITA COISA E POUCOS SABEM ALGUMA COISA
O NOME JA FALA ZELADOR. QUEM FAZ PINTURA É PINTOR.

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COPS
COPS

Comentou há mais de 1 ano

Caro Adenilson,

A nossa opinião foi pautada na experiência profissional da nossa empresa, na gestão de inúmeras situações como a exposta acima e no estudo de casos reais levados a justiça do trabalho e das decisões que constituem jurisprudência sobre o tema.
Não analisamos a situação sob um prisma pessoal e simplório como o Sr o fez mas sim na análise de todos os contextos, exceto os de interesse pessoal profissional.

www.cops.net.br

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COPS
COPS

Respondeu há mais de 1 ano

Fábio,

Sua resposta não foi ofensiva e sim coerente.
Se sua postura profissional for esta, nossos parebéns a você!
Realmente existem situações que requerem a consulta de especialistas antes de simplesmente se ordenar para que determinado profissional as execute, afinal serviço de complexidade técnica são realizados por profissionais específicos.
Uma pintura geral em um edifício é um serviço técnico e para isto se faz necessário contratar uma empresa especializada, mas a repintura de um simples banco pode sim ser executada pelo zelador.

www.cops.com.br

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Andre Torres de Matos
Andre Torres de Matos

Comentou há mais de 1 ano

Oi , sou gerente predial em um condominio de alto padrão
Respondendo sua Pergunta,esclareço o seguinte:
Sim o zelador pode realizar pequenos reparos na pintura,hidraulica e eletrica; O ideal é que seja pago a ele um acumulo integral de função ou seja 20% sobre o salario base.

Serviços grandes como `` pintura da garagem por exemplo´´ podem ser pagos separadamente ao zelador, ai você combina o valor com ele e paga por fora.

Mas peça a sua administradora que recolha o ISS separadamente.;Neste caso certifique que ele execute tal serviço fora do horario de trabalho ou nas folgas

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Jaqueline:
Pequenos reparos de pintura que não requeiram profissional especializado faz parte da manutenção do prédio. Eu não passaria pintura de paredes em geral para o zelador fazer.
Zelar pelo prédio não é só ficar na portaria e receber fornecedores, mas cuidado com os excessos.
O ideal é o zelador fazer cursos que o habilitem a pequenos reparos de hidráulica e elétrica e pintura. Sempre lembrando não exagere nas manutenções solicitadas.

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