Condomínio pode contratar uma ASG (Servente) para trabalhar meio expediente?

O condomínio pode contratar uma ASG (servente), com carteira assinada, para trabalhar meio expediente? No horário das 8h às 12h., de 2ª a 6ª-feira, salário R$ 500,00, vale transporte de R$ 3,15 (2 passagens). Serviço a ser efetuado: varrer, limpar, lavar as áreas comuns (corredores, escada, garagens), molhar das plantas, cortar grama (pequeno espaço), recolher o lixo das lixeiras. O prédio tem 4 andares, 16 apartamentos, no pilotis ficam as garagens, prédio todo gradeado.