Qual a lei que fala sobre agressão verbal de proprietário contra empregado de condomínio ?

Um funcionário de nosso condominio foi agredido verbalmente por um proprietário. Ele pode acionar o condomínio ( pessoa juridica ) por danos morais , constrangimento etc ? Qual a lei que fala sobre o assunto ?

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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