taxas de condomínio
Tenho a seguinte dúvida:
Taxas compartilhadas entre condôminos como taxa de água e gás são isentadas do condômino que não está utilizando o seu apartamento, ou seja, o mantém fechado?
Essas taxas mencionadas são calculadas pelo valor gasto no mês e dividido pelo número de apartamentos.
Caso caiba a isenção ou minimização dessas taxas, qual o respaldo legal?