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Pergunta

Como negociar divida com a fazenda nacional? conta corrente já bloqueada.

Por SUELDA WANDERLEY DO NASCIMENTO
Perguntou há mais de 1 ano

Estamos com processo na Justiça Federal , divida com o INSS, estou para ir tentar parcelamento, fui eleita sindica há um mes , conta bloqueada fui verificar por quem e descobri que é pela fazenda Nacional, o sindico anterior deixou proceso correr a revelia , dia 24 de agosto completa 1(um) ano que ele recebeu a notificação e não falou com ninguem. Que atitude devo tomar?Pois terei que mim apresentar como sindica do predio para poder negociar, já que ele não deu as caras antes, ou devo fazer com que ele resolva o pepino que ele criou? a divida o ano passado era de R$ 20.500,00 reais os condominos quando souberam do fato ficaram revoltados e dizem que não vão pagar , que fazer?

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Respostas (8)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Suelda, como assim os condôminos não vão pagar?!?! Oras eles acham certo o condom´nio não recolher os encargos devidos?
Quer dizer que a empresa que eles trablahm deve pagar tudo certinho para eles como empregados, mas a que ele participam (condom´nio) deve se esquivar de pagar?
Bom, se o processo seguir, posso estar enganada, mas TODOS terão suas contas bloqueadas até o pagamento ser feito, como condôminos todos são donos do condomínio então todos devem, de uma forma (amigável) ou outra (não amigável) terão que pagar; só vai escapar quem não tiver conta bancária, o que hj em dia é muito difícil?!?!
A Marisa já passou por negociação de divida com o INSS e vai poder te ajudar, vamos aguardar suas orientações, OK?!?!
POr enqto vá levantando outras dívidas, que com certeza devem existir.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Angela,

Eu já passei por isso em um clube de condominio no qual eu era diretora financeira e quando assumi me deparei com esse pepino. Fui até o INSS para saber o que fazer. Na época, em 2003, eles faziam o REFIS, o clube do condominio já estava sendo encaminhado para a Dívida Ativa da União. A informação era de que o condominio tinha que pagar mensalmente as parcelas e se por acaso suspendesse uma, teria que pagar toda a dívcida de uma vez.

Não creio que eles penhorem a conta dos moradores, seria um desastre, porque eles penhoram agté o valor da dívida, então, como só penhoram a conta, logo t~rá o dinheiro e eles se apoderam do mesmo para quitar a dívida.

Se fosse penhorar a conta dos moradores, djuvido que alguem mais devesse ao INSS.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Suelda a responsabilidade pode não ser sua MAS O PEPINO É. Você como síndica é a única pessoa que tem legitimidade para falar no processo.

Já houve revelia, houve sentença e houve penhora, talvez você nao consiga mais parcelamento, mas é importante tentar isso. Tome pé da situação, vá até o posto que atende sua região, mas logo, isso é para ontem.

Não existe a mínima possibilidade de não pagar; se o condomínio não tiver dinheiro suficiente na conta, o juiz partirá para a penhora das contas particulares dos condôminos.

Abraços

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Suelda,

Avise a teus condôminos que a penhora online de dívida executada ocorre na conta do condomínio e NA CONTA CORRENTE DE TODOS OS CONDÔMINOS E CONJUGÊS, na proporção da fração ideal sem dó nem piedade.
Já vi isso acontecer: a pessoa dormiu com R$ 3.000,00 na conta bancária e acordou devendo R$ 2.000,00. Simplesmente a fração ideal dela traduzia que ela devia a União R$ 5.000,00 e o juiz pegou na conta corrente. Não tem dó nem piedade.

Aconselho que você coloque desta forma para a AG e, leve contigo uns 2 condôminos para eles darem valor ao trabalho que você estará fazendo para livrar a divida que é de TODOS os condôminos.

Nem sei se em uma situação como essa, em que a penhora online das contas correntes dos condôminos não sendo suficiente se não coloca o CPF de TODOS OS CONDÔMINOS como negativado, com dívida ativa! O caso que eu conheço, o "rapa" deu para pagar.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Jussara,

Como esse valor não é absurdo, não chegará a esse ponto, pois antes eles penhoram bens do conminio. A coitada da sindica deve estar assustadíssima com essa informação.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Suelda,

O ex-sindico n~çao pode mais ir ao INSS resol ver o pepino que ele criou. A partir do momento que voce é eleita, todos os pepinos deverão ser resolvidos por você.

Vá imediatamente à Receita Federal e explique a situação. Eles estavam fazendo o refinanciamento de dívidas e dependendo do alor em atgé 60 vezes.

Leve seus documentos pessoais e a ata que a elegeu .

Quanto aos moradores não quererem pagar, a conta permanecerá bloqueada e logp eles poderão penhorar, por exemplo, um elevador ou algum bem do condominio que atinja esse valor até vocês pagarem.
Dividas com a Fazenda não é brincadeira. Faça uma asssembléia e explique ao pessoal quais os problemas se voces nao pagarem.
Espero que não paguem para ver.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Colegas não sejamos ingênuos, NENHUM juiz vai penhorar um elevador ou qualquer outr5o bem do condomínio qdo pode de dentro do seu gabinete dar um ou dois comandos em um computador e bloquear (penhorar) as contas do condom´nio e também dos seus condôminos e assim o INSS realmente receber o dinheiro.
Até por que, elevador penhorado não serve pra nada, mas conta corrente de condomínio ou de condômino penhorada é dinheiro na certa.

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SUELDA WANDERLEY DO NASCIMENTO
SUELDA WANDERLEY DO NASCIMENTO

Comentou há mais de 1 ano

Podemos processar o ex sindico por má administração? os condominos estão querendo processa-lo, porém eu digo sempre porque deixaram ele tannto tempo no cargo?, foram 6 anos sem reeleição eu falava e ninguem pegava o condominio e nem tomavam conhecimento dos desmandos dele que só eu via , ele não comunicava nada , era tudo por debaixo do pano, agora que assumi estou colocando tudo as claras, e eles estão chiando porque não querem pagar as dividas que ele deixou de pagar.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Angela,

Nãoseiporque voce está tripudiando em cima do quedigo. Claro que pode pehorar qualquer coisa docondominio. Eu teno uma ação que já ganhei e entrei em 2001 e até a prsente o juiz nao penhorou nenhuma conta do Banco do Brasil, o réu.

O que voce acha de uma decisão judicial ao dar direito a um devedor de taxas condominiais no valor de R$ 44.000,00 a recorer da dívida? até o juiz colocar os dedinhos e dar um comando de penhora deora um tempão.
Claro, você vai dizer que a dívida já foi penhorada na conta, mas eu já disse que a sindica tem que pagar imediatamente ou tentar um acordo através do REFIS.

Atentem para o valor da dívida!!!!!!!!! É claro que a Suelda deve procurar o INSS imediatamente e pagar a conta porque a situação deswse condominio está preta; eu nãosou nenhuma criança e nem ingênua. Jáconheci todos os lados da justiça e sei o que digo. Como dizem as pessoas" da cabeça de juiz ebum bum de bebe, ninguém, sabe o que vai sair.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Se te interessa:
_______
4.22. Os condomínios edilícios podem optar pelo parcelamento da Lei nº 11.941/2009, já que não tem personalidade jurídica?

R: Os condomínios poderão regularizar seus débitos previdenciários nos termos da Lei nº 11.941/2009, considerando serem equiparados a pessoa jurídica, conforme inciso III, § 4º do art. 3º da IN RFB Nº 971/2009. O responsável pela adesão e negociação da dívida do condomínio é o síndico, instituído conforme Ata de Eleição.

Art. 3º Empresa é o empresário ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta.

§ 4º Equipara-se a empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias:

I - ............................................;

II - ...........................................;

III - a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive o condomínio;

IV - ..........................................;

V - ...........................................;

VI - ...........................................

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisicaejuridica/parcelamentolei11941/perguntasrespostas/debitospodemincluidos.htm

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Tentaram cobrar da ex-síndica:
_____
INDENIZAÇÃO CONDOMÍNIO AUSÊNCIA DE
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS PELA SÍNDICA (REQUERIDA)
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para condenar a
Requerida ao pagamento do valor de R$ 80.942,93, com
correção monetária desde a data do ajuizamento e juros
moratórios de 1% ao mês desde a data da citação Débito
relativo às contribuições previdenciárias era de
conhecimento dos condôminos Modo como era
administrado o débito era informado aos condôminos nas
assembleias gerais Contas aprovadas pelos condôminos
Impossibilidade de cobrar da Requerida (Síndica)
reparação de eventuais danos que decorreram de atos
aprovados pelos condôminos RECURSO DA
REQUERIDA PROVIDO, para julgar improcedente a ação
e condenar o Autor ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários advocatícios dos patronos da
Requerida, fixados em R$ 1.800,00, incidindo correção
monetária e juros moratórios de 1% ao mês, ambos
contados desde hoje
___________

Débito relativo às contribuições previdenciárias era de conhecimento dos condôminos Modo como era
administrado o débito era informado aos condôminos nas assembleias gerais Contas aprovadas pelos condôminos Impossibilidade de cobrar da Requerida (Síndica)

________

O que sempre repetimos no fórum:
Condômino omisso, aprova sem ler, nem quer ler, acha tudo uma bobagem, assunto do otário que quis ser síndico pq é aposentado e não tem mais nada que fazer na vida... o juiz manda o texto na lata!
Mostre isso para seus condôminos!

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Sobre bloqueio de conta de condômino devido a dívida condominial:

__________

Processo: AG 7300506000 SP
Relator(a): Cardoso Neto
Julgamento: 22/01/2009
Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado
Publicação: 18/02/2009

Ementa EXECUÇÃO

- Bloqueio judicial em conta corrente de condômino - Ação monitoria ajuizada contra o condomínio - Insurgência - Inadmissibilidade - Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino - Despacho mantido - Recurso desprovido. .

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2538740/agravo-de-instrumento-ag-7300506000-sp-tjsp

Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino.
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas da massa condominial estende- se a cada condômino

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