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Karoliany Dantas da Silva

Fundo de reserva e inquilinos

Por Karoliany Dantas da Silva
8 dias

Sou sindica do prédio onde moro há poucos meses e resido nele a menos de dois anos. Pelo que apurei, embora exista a exigência em nosso estatuto de se ter um fundo de reserva, ele nunca foi instituído. Eu desejo implementar o Fundo de reserva por considera-lo de suma importância, mas tenho um dúvida principal: os inquilinos devem pagar o fundo de reserva ou ele deve ser pago pelos proprietários ? o valor do fundo de reserva pode ser usado em que tipos de despesas?

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Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
8 dias

Karoliany - Já que você quer fazer a coisa correta, emita os recibos referente a cobrança das cotas condominiais, sempre em nome do condômino, que é o proprietário do imóvel e nunca em nome de um inquilino. O inquilino tem um contato como o condômino, seu locador, e a obrigação da cobrança, conforme a Lei 8245/91 é do locador.
O condomínio tem que se entender com o condômino que é o proprietário do imóvel e é ele que deverá pagar todas as cotas condominiais. Portanto, emita as cotas no nome do condômino, conforme determina a Lei 10.406/02 artigo 1.336 Deveres dos Condôminos: I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;
Esqueça inquilinos, inclusive multa envie ao condômino. Ao inquilino as advertências, mas com cópia para o condômino. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
7 dias

Boa noite! Quem paga é o titular do imóvel.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
7 dias

OI KAROLIANY!
QUEM PAGA ESSA RÚBRICA É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SÓ DEVERÁ SER DEVIDO PELO INQUILINO, SE CASO, FOR USADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, QUE PERTENCE AO MESMO E PARA RETORNAR AO FUNDO.
O FUNDO DE RESERVA, SERVE PARA QUESTÕES EMERGÊNCIAIS, COMO POR EXEMPLO: PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ROMPIMENTO DE TUBULAÇÕES, ACIDENTES QUE ABALEM A ESTRUTURA FÍSICA DO CONDOMÍNIO E NECESSITEM DE REPAROS EMERCIAIS, ETC... *SALVE O QUE ESTIVER ESTIPULADO EM CONVENÇÃO.


UM ABRAÇO!


MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

carlos alberto
carlos alberto respondeu
7 dias

FUNDO DE RESERVA vem a ser um fundo, que se destina a atender necessidade momentâneas, que fogem à normalidade das contas do condomínio, gastos urgentes, imprevisíveis e, ante a sua necessidade, inadiáveis, conferindo segurança financeira ao condomínio em caso de surgir algum imprevisto ou obrigação urgente.
Está previsto na Lei nº 4.591 de 1964 (conhecida como “Lei do Condomínio Edilício e Incorporações Imobiliárias”), em seu art. 9º, §3º, alínea “j”.
O montante deverá ser estabelecido em assembléia e somente poderá ser utilizado para casos emergenciais, e necessariamente deverá ser reposto até que atinja o teto estabelecido, e é de responsabilidade dos condôminos proprietários.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Jaime
Jaime respondeu
7 dias

Quanto deve representar o fundo da arrecadação total do condomínio? Aqui usamos 5%, mas estamos com problemas de uso.

Eliasar Pereira Eduardo Eduardo

karoliany, bom dia, para implementar o fundo de reserva é fácil, basta constar da previsão orçamentária, uma taxa entre 5 a 10% do valor do condomínio. O pagamento da cota condominial é responsabilidade do proprietário do imóvel, este é um assunto entre ele e o inquilino. Ele deve ser usado para obras emergenciais. Uma vez utilizado, convoca-se assembleia e repõe o que foi gasto. Também deve ter um teto.

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