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Marcelino

O síndico pode cortar serviços que estão na previsão orçamentária a fim de arrecadar mais?

Por Marcelino
33 dias

É legal o síndico, por conta própria, cortar serviços descritos na previsão orçamentária sem repassar os cortes para a taxa condominial para arrecadar mais? (Ou seja cortar serviços na prática, mas mantê-los na previsão orçamentária e consequentemente no cálculo da taxa condominial)

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Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Marcelino - O Síndico não pode fazer milagres e nem fabricar dinheiro, normalmente, em uma assembleia onde está previsto um aumento da cota condominial para cobrir a inadimplência os condôminos não comparecem e quando vão recusam-se a repor tais valores incluindo os mesmo na taxa condominial. Aí o Síndico tem que dar seus pulinhos para conseguir pagar as contas mensais regulares, existentes no condomínio, cortando serviços a serem realizados. Não sendo por questões de inadimplência, mas sim um possível capricho do síndico, guardar dinheiro para executar uma obra não prevista, por exemplo, ele poderá ser punido, através da destituição do mesmo deste cargo. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
33 dias

Marcelino, bom dia. não é ilegal, uma vez que ele corte os serviços, eles não deverão mais constar na previsão. Basta a assembleia não aprovar a previsão.

Marcelino
Marcelino respondeu
33 dias

Talvez não tenha sido claro, mas o que gostaria de saber é se ele pode e se é legal, se não há obrigação uma obrigação da realização de uma nova previsão orçamentária?

Se pode cobrar por serviços que não serão prestados conforme descritos na previsão orçamentária atual, pois se você contrata qualquer serviço, por exemplo, se você paga 100mb de internet, deseja ter internet e receber 100mb e não 50mb, 15mb, 0mb.

Obs: na previsão orçamentária atual já consta a taxa de inadimplência, que já foi aprovada em assembleia e é cobrada conforme o % atual da inadimplência no mesmo)

Fonte: Propria

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Marcelino - O que você quer não existe em nenhuma lei, pois o condomínio não é um prestador de serviço, mas sim uma divisão de despesas entre seus condôminos. Se o serviço está previsto na previsão orçamentaria e ele não realizou, os condôminos tem que questiona-lo na assembleia, convocada por 1/4 dos condôminos ou em outra assembleia que o mesmo sindico convocar. Mas reduzir o valor da cota condominial, não existe este tipo de previsão, porque o dinheiro arrecadado fica na conta do condomínio, tornado-se uma receita. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Jean Angelotti
Jean Angelotti respondeu
32 dias

Pode, desde que não seja serviços obrigatórios e essenciais para o funcionamento do condomínio como por exemplo:
(Portaria, concessionárias, manutenção de elevadores, etc.)

Jean Angelotti Sindico Profissional falandodecondominio@gmail.com

Luiz Antonio Rodrigues
Luiz Antonio Rodrigues respondeu
28 dias

Prezado Sr. Marcelino, bom dia.
A previsão orçamentária é uma forma de administrar as despesas do condomínio. Se foram incluídos itens na mesma é devido serem necessário ou obrigatórios. A forma como a previsão aprovada vai ser gerida depende de cada administrador.
O que é preciso ficar claro são os objetivos e situações que levaram a não execução do serviço ou despesa. É importante entender o por que da não realização. O condomínio não é uma empresa que tem de ter superávit e sim manter a estrutura. Caso esteja sendo observado que há serviços que não estão sendo executados e são necessários é importante na prestação de contas cobrar do síndico e se for o caso não aprovar a prestação.
Se sobrar dinheiro em caixa pode ser utilizado para despesas futuras reduzindo a taxa do condomínio. Mas cuidado com pequenas armadilhas pois sobra de caixa hoje sem previsão orçamentária e fluxo de caixa pode ser um problema amanha ficando sem dinheiro par apagar as contas.

Luiz Antonio Rodrigues
Consultoria para Condomínios
19 34402212/ 19 988648824
larodrigues43@gmail.com
Limeira - SP

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