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Pergunta

Luiz Carlos Raymundo Junior

Devo pagar manutenção de elevador, mesmo sendo proprietário de uma unidade térrea ?

Por Luiz Carlos Raymundo Junior
Perguntou há mais de 1 ano

Meu condomínio possui 10 torres de 4 andares + térreo, e 4 apartamentos por andar, perfazendo um total de 20 apartamentos por torre, e 200 apartamentos no total. Cada torre possui 1 elevador, e a minha dúvida, surge no contexto de, já que sou morador de uma unidade térrea, sou obrigado a custear as manutenções dos elevadores, mesmo não os utilizando ? A quem compete uma nova distribuição dos custos, excluindo as unidades térreas ? O regimento interno ou a convenção de condomínio podem proibir esse tipo de exclusão ? Muito obrigado

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Respostas (21)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz,
TODAS AS DESPESAS são dividades pela fração ideal, conforme consta a convenção. Se são todos aptos. do mesmo tamanho, as despesas são divididas igualmente por todos.

Moro em um condominio e não uso: salão de festas, churrasqueiras, salão de jogos, brinquedotteca, playground - entção o sindico teria que ter o trabalho de descontas as despesas geradas por essas áreas de lazer e descontar???? absolutamente, eu não uso porque nao quero, mas em condominios, as depesão são devidas por todos.

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Maria, vejo por um lado diferente do seu, você não utiliza salão de festas, churrasqueiras, salão de jogos e etc, por que não quer, o fato de usar ou não usar, é uma opção sua em especial, não diz respeito a um todo, não é uma regra, você não usa porque não quer, já seu vizinho de andar, pode utilizar de todas estas áreas. Agora defendo que apartamentos térreos pagarem por manutenção de elevadores, é completamente contraditório, nenhum dos moradores de unidades do térreo, utilizam elevadores, e não é por opção do não uso, ou por uma qualidade especial do ser, e sim, por sem completamente dispensável seu uso, e completamente inútil para estes, faz parte de um todo, não há exceção ou opção.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Sim claro que deve. Assim como eu custeio um "play" não tendo filhos e tenho certeza muitos custeim a pascina mesmo não sabendo nadar. As despesas são rateadas, quase sempre por fração ideal, entre todas as unidades.

Axé

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Marisa, não concordo, como afirmei em outras respostas, ter filhos ou não, é uma opção individual, não saber nadar, também. Agora não utilizar o elevador, por morar no térreo, não é opção, é inútil. O elevador favorece somente os moradores dos andares superiores, que ainda tem a opção de utilizá-los ou não, devido a existências das escadas. É um gasto supérfluo para a maioria, e só é essencial para pessoas com alguma necessidade especial, seja uma deficiência física, idade avançada, ou apenas por comodidade.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Todas as unidades que fazem parte do condomínio concorrem para as despesas do rateio que esse condomínio gera. Impossível excluir qualquer unidade das despesas condominiais.

As despesas não se dão a partir do uso que o morador da unidade faça do componente condominial. Assim, paraplégicos e sedentários contribuem na despesa da academia, vegetarianos contribuem para as despesas de manutenção da churrasqueira, ermitões contribuem para as despesas de manutenção dos salões de festa, quem não tenha carro na garagem e possua vaga, está contribuindo com a despesa para a manutenção, limpeza, dedetização, etc da garagem e por aí vai.

Assim como nos nossos impostos, estamos "alimentando" setores os quais não usamos - educação escolar - se não estamos estudando nem temos filhos em idade escolar; hospitais diveresos - os quais não usamos - e tantas outras coisas.

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Analisando as respostas, há uma contradição com o texto que copio abaixo, retirado desde mesmo site, no guia sobre direitos e deveres dos condôminos, segue :

'' Pagar as despesas de condomínio na proporção de sua fração ideal, e apenas no que diz respeito aos gastos de que desfrute. Por exemplo, um condômino que não tem vaga na garagem não paga pela manutenção do portão da mesma. Artigos 1335 e 1340. "

A interpretação da lei divulgada no site foi feita de maneira errônea então ? Afinal, o que realmente os dois artigos do código civil nos dizem a respeito deste assunto ?

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz, diz o Código Civil em vigor:
"Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;"

Ou seja, está bem claro que o condômino deve pagar sua cota-parte das despesas do condomínio (incluem-se TODAS as depesas do condomínio, inclusive o que não use) conforme sua fração ideal ou segundo outra forma de rateio caso a Convenção do condomínio defina algo diferente do código civil.
Veja, que usando ou não o elevador a despesa do elevador é uma despesa do condomínio então você deve pagar sua cota-parte.
Imagine um apto fechado que nada usa, sequer água consome, mesmo este condômino deverá pagar sua cota-parte das despesas (elevador, manutenção, funcionários etc etc).
Essa é a lei em vigor, intrepretações diferentes não cabem nesse item; vc pode até questionar judicialmetne isso, mas duvido muito que ganhe a causa.
Sobre garagens, quem não tem garagem tem fração ideal diferente de quem tem uma garagem que é diferente de quem tem 2 garagens etc, ou seja, na hora do cálculo do valor a ser pago, quem tem garagem paga mais que quem não tem garagem.
OK?!

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Angela, bom dia!

Lendo a parte final do artigo 1.336, está bem claro " salvo disposição em contrário na convenção.''

Se estiver acordado na convenção, que unidade térrea não arca com despesas de elevadores, terei este direito.
Seguindo seu exemplo, imaginando o apartamento vazio e fechado, que nada usa, o não uso deste, foi facultado por alguém, o apartamento tem um proprietário, tem um responsável pelas suas despesas e deve arcá-las com toda certeza. Agora a ultização do elevador por alguém que more no térreo, não é uma faculdade, não é uma opção, é algo totalmente desnecessário, é um aparelho, que favorece somente a outros condôminos.

Sobre a garagem, diz a interpretação do site que citei, somente a respeito da manutenção do portão, não fazendo qualquer tipo de relação com a fração ideal destes, disse quem interpretou, que unidade que não tem vaga, não deve pagar pela manutenção do portão, não fazendo relação a um valor maior ou menor do condomínio sobre frações.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz,
O serviço está disponível para a unidade e por isso o rateio e a dívida é da unidade - e não do condômino.
Como a unidade não pode ir ao banco pagar o boleto, como se estivéssemos em mundo de Transformers, quem é o ser humano caminhante para ser o "office boy" da unidade é quem seja seu proprietário. Tanto que se o proprietário vender a unidade com dívidas, a dívida passa ser do próximo proprietário.

O elevador é um serviço disponível para as unidades do prédio. Pode ser um prédio formado de moradores (independente de serem proprietários ou não) todos adeptos da atividade física a qualquer tempo. Assim, os elevadores possuem baixíssima utilização por esses moradores. No entanto estará lá para qdo necessitar ou quiser usar.

Fora isso, para que seja feita a limpeza da caixa d´água, de onde vem a água que vc e teus vizinhos térreos usam, inclusive, para aguar o garden, está na laje. Como achas que os funcionários chegam lá?
A antena coletiva para o ponto de TV de sua unidade, tb encontra-se na laje e é necessário elevador para chegar até lá!
O para raio obrigatório para prédios, tb está na laje e o elevador levar até ele para ser feita medida de impedância e ver se está "fortinho" para o próximo temporal.

Se você morasse em uma casa, vc não teria elevador. E cada vez que precisasse subir um nível na tua casa por motivos análogos - limpeza de caixa de água semestral, antena TV, etc, você lançaria mão de escada, que poderia pedir emprestado ao vizinho ou alugar, ou no contrato o profissional traria.

No entanto nada impede que vc entre em um JEC - fórum de pequenas causas - e gratuitamente poderás pleitear o direito de se isentado da parcela referente a sua unidade para o elevador. Certamente se ganhares será alterado que a sua unidade - assim como as outras térreas - jamais poderão usar os elevadores, nem de forma direta ou de forma indireta - a qualquer momento para o futuro, isso será escriturado para as unidades. Por lógica, nenhum dos serviços provenientes do telhado, laje, a unidade poderá se beneficiar. Acho que vai exigir que vc faça obras para ter, no mínimo, ter uma caixa de água própria para os aptos do térreo. Acho que isso não será difícil!

Pelo jeito vc não é advogado nem curioso das decisões judiciais - exercício praticado por síndicos mais conscientes e que participam deste e de outros fóruns - lei é algo que gera variadas interpretações - se não fosse assim, não haveria para o mesmo caso e fatos, a defesa e a acusação.

Go ahead!

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Jussara, boa tarde!
Não sou advogado, ainda, formação prevista para o ano que vem, e trabalho como assistente jurídico em uma Construtora, isso mesmo, Atua Construtora, que atualmente possui diversos empreendimentos em construção, e já temos vários projetos em fase de aprovação, porém nunca residi em condomínio, estou tendo minha primeira experiência agora, há exatos 6 meses, e meu inconformismo com vários aspectos são nítidos.

Não cabe a justiça decidir isso, já que temos um regimento interno, a convenção.

A unidade não tem nenhuma responsabilidade civil ou jurídica, pra isso são eleitos os proprietários, a unidade não pode se ''pagar'', e sim o responsável por ela, bem como no condomínio.

A função principal do elevador, não é ser uma ferramente de trabalho ou de manutenção, esse tipo de uso a que ele é destinado, é meramente acessório, e poderia ser realizado, sem a existência dele.

Como são feitas as manutenções de prédios que não o possuem ? Se for analisado quantas vezes um elevador sobe e desce ao mês e destacar quantas vezes o uso teve essa finalidade, a que número chegaríamos ? Talvez, irrisório.
O elevador é um equipamento acessório ao prédio, para conforto dos que o utilizam, porque temos que pagar essa conta se não nos beneficiamos dele ? E ainda não estou entrando no mérito da energia elétrica consumida pelo mesmo que é rateada entre todos também. Porque devo pagar seu pedágio, se não utilizo da sua estrada ? Já não me basta pagar o imposto sobre o meu automóvel ?

Acredito que estamos num local destinado aos debates correto ? Todos temos opiniões e fundamentações diferentes, é a democracia e a liberdade de expressão atuando.

Saudações.

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Enio Peixoto
Enio Peixoto

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz

Numa de suas mensagens você disse o seguinte:

"Se estiver acordado na convenção, que unidade térrea não arca com despesas de elevadores, terei este direito."

Neste ponto, você está correto, porque o Artigo 1.336 do Código Civil diz que os condôminos devem contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA CONVENÇÃO.

Portanto, você vai pagar o que a "sua" convenção determinar. A convenção pode determinar qualquer forma de rateio. Pode ser por fração ideal, divisão em partes iguais ou qualquer outra forma diferente. Se ela for omissa, o rateio obrigatoriamente será pela fração ideal. Se isso não pudesse ser feito, o Código civil não teria a nova redação dada pela lei 10.931 de 2004.

Eu sinto que você está inconformado com a sua situação e tenta convencer os participantes deste Fórum, pois eles não concordam com seu ponto de vista.
Mas você tem que convencer, é aos demais condôminos e administradores do seu Condôminio. Se pelo menos 2/3 dos condôminos aceitar seus argumentos, eles podem alterar a convenção e a forma de rateio. Caso contrário não.

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Boa tarde Enio,

Sim, você tem razão em muitas coisas que disse, mas não estou tentando convencer os usuários do fórum, estou apenas fundamentando o que ensejo. Mas você mesmo leu em outras respostas, colegas que simplesmente dizem em muitas palavras, coisas como '' está na lei, você deve pagar .,.'', e sabemos que nada funciona assim nessa vida, não é mesmo ?

Se voltarmos a minha pergunta inicial, lá no começo, você verá, que eu expus algo que não aceito, e quero mudar, ainda questiono por que meios devo recorrer para tal mudança.

Mas o assunto é muito polêmico, fato! rs

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Comentou há mais de 1 ano

A frase "salvo disposição em contrário na convenção" refere-se a fração ideal e não ao que deve ou não deve ser pago pelos condôminos! Misturaram alhos com bugalhos...

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Manoel Moura da Silva
Manoel Moura da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Tambem concordo que deve pagar sim, mesmo não usando o elevador.

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Manoel Moura da Silva
Manoel Moura da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Tudo bem Luiz, mas considerando que vc tenha algum parente ou amigo que more em um andar superior e vc tendo que visita-lo, voce irá usar o elevador, concorda?

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Não, pois eles já pagariam pelo uso dos elevadores para si próprios, bem como pagam, por aqueles que visitam o seu apartamento e não mantém nenhum vinculo junto ao condomínio. Nesse caso, eu ainda pago pelo conforto dos visitantes dos andares superiores, concorda ?

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz,
Como quase bacharel, sabes o caminho das pedras: se está na lei, deve ser cumprida.
Se existe a lei a mesma deve ser respeitada. Porém graças a muitos podemos questioná-la e alterá-la dentro dos trâmites legais.

Carpem Diem!

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Sim Jussara, no caso dos condomínios, o artigo foi muito claro e flexível, a lei existe, porém se for acordado de maneira diferente entre as partes, de forma legítima, é plenamente aceitável e com a mesma força da lei. O código foi meramente norteador nesse aspecto, não sendo intransigente.

O fato é que o povo brasileiro está acostumado a curvar-se pra tudo o que lhe é imposto pelo governo, ou por pessoas mais esclarecidas. Muitos preferem pagar, do que se opor e fundamentar seus motivos. Não é a toa que somos um dos países que mais arrecadam impostos, e devemos ser um dos que menos obtém retorno desta fortuna, nada funciona nesse país como deveria, e não é por falta de recursos, já que somo uma país rico. É por falta de atitude da nossa parte. Você mora em São Paulo, e com certeza é obrigada a não utilizar seu carro por 1 dia da semana, temos milhões de veículos na cidade, e quantos se opuseram a esta arbitrariedade ?

Por isso eu não concordo e busco alterar o que não me agrada, nem tudo que está escrito é lei, o condomínio tem por principio a convivência em harmonia, mas o que pode ser harmonioso para um, pode não ser para o outro, e é de responsabilidade deste, buscar a mudança, não devendo apenas moldar-se a imposição.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

É Luiz,
Acho que vc precisa conversar ou conhecer sobre mercado e valorização!

Se nem de carro com ou sem ar condicionado vc vê valor agregado, meu amigo... vc pode aprender de mercado comprando gato por lebre!

Mas faz parte, é o teu aprendizado e espero que vc aprenda as pedras logo... caso contrário, vais ficar inadimplente! ahahahaha

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Comentou há mais de 1 ano

Jussara, ele não comenta meus posts porque sabe que está forçando a barra! Daí eu lembro sobre o que conversamos no meu post sobre pedido de desculpas. Vc tinha razão.

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Não Jussara, acho que você não me entendeu ...

Quando você compra o carro com ar condicionado, você paga mais por isso não ? E quando você revende, o novo comprador também paga pelo ar condicionado, ou não ?! Um carro usado modelo X, marca Y, ano Z, custa tanto se básico, se completo custa outra tanto, concorda ?

Elevador idem, se possui, vale X, se não possui, vale Y ...

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Luiz, posso te dizer que se algum dos condôminos aqui onde administro touxer um questionamento como este seu, faria como faço com todos os assuntos pertinentes ao condomínio, levaria à discussão na próxima assembleia de condôminos.
Se a assembleia concordar e tiver o quorum necessário para alterar a Convenção, então alteramos, registramos a nova convenção e passa a valer esse item, se a assembleia não aprovar ou não atingir o quorum necessário de aprovação, aí nada mudaria em relação à situação atual.
Moro em condomínio há 20 anos e administro este há seis, tenho como prática respeitar a legislação vigente, a Convenção e o nosso regulamento Interno e seguir o que a assembleia decide, afinal fui eleita para isso, não para ser a "dona do prédio" .
Por isso, tente, mobilize os condôminos, se conseguir melhor pra você, se não conseguir, paciência.
Abs

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado Angela !

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Luiz Carlos, o senhor não tem que tratar comigo. Eu, no entanto, tenho que tratar com diversos tipos de pessoas e situações. Algumas são agressivas e impositivas e querem, a todo custo, impor suas idéias e opiniões porque entendem que são experts em determinado assunto.
Administrar condomínio não é tratar de um único assunto; envolve diversas áreas do direito [como trabalhista, cível, criminal, etc.], engenharia, administração, economia, etc.
Não existe um profissional que entenda de todas as áreas [o mais próximo disso é o engenheiro], então é necessário apoio de uma empresa [administradora] que atue junto ao síndico auxiliando-o nas áreas onde ele não tem total conhecimento. Alguns condôminos acham que entendem tudo e são donos da verdade, não aceitam, em hipótese alguma, opinião diversa da sua.
O fórum do Sindiconet é aberto para perguntas e respostas e todos tentam ajudar da melhor maneira possível, nem sempre conseguimos.
O seu posicionamento nas suas respostas não foi propriamente agradável, não somente para mim mas para outras pessoas também. Isso não é adequado, nem aqui, nem em outro lugar.
Uma última opinião sobre seu questionamento: procure um advogado que mexa com a área condominial e ouça a sua [dele] opinião. O que o senhor quer é, similarmente a energia e água, pagar pelo uso e como não utiliza elevador, não pagar a manutenção do mesmo. Mas, e a energia que ele gasta, como fica? O senhor pagaria ou não? E quanto aos prestadores de serviço que utilizam o elevador e fazem manutenções que envolvem sua unidade? Isso caracteriza utilização pela sua unidade? Acho difícil separar esses parâmetros para definir uma cobrança individualizada pelo uso do elevador.
Quanto ao artigo 1.336, entendo que ele, quando fala em convenção, faz menção à forma de rateio e não ao que pode ser rateado. O advogado pode elucidar isso também. Nunca vi nenhuma jurisprudência ou súmula a esse respeito.
O senhor deseja ser pioneiro nessa batalha. Pode conseguir? Acho difícil. Mas, boa sorte.
Encerro aqui minha participação no seu questionamento. Desculpe-me se, em algum post eu não fui adequadamente educado ou tenha sido desagradável. Essa não é minha maneira de agir e proceder.
Por oportuno, qual escola de direito o senhor cursa?
Até logo. Se o senhor prosseguir na sua batalha talvez eu ainda tenha notícias suas.
Deus abençoe.

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Luiz Carlos Raymundo Junior
Luiz Carlos Raymundo Junior

Comentou há mais de 1 ano

Antonio, em alguns momentos achei seus comentários ironicos e totalmente dispensaveis a questão por mim levantada.

Acabei de comentar no post do nosso amigo Ricardo, justamente o que você comentou. Individualizamos água, gás e energia elétrica por qual motivo, senão cada um custear somente do que utiliza ?

Sei que o elevador ''também'' é utilizado para manutenção da qual me favorece, mas não é sua principal função. Fazendo uma conta bem superficial, cheguei ao valor de R$ 0,42 por cada vez que um morador utiliza o elevador, e no meu caso, mais ou menos R$ 12,50 por uso de uma possível manutenção semanal. Isso, não levando em conta o uso da energia elétrica, apenas dividindo o valor cobrado pela sua manutenção.

Que conta desigual não é verdade ?

Curso na Universidade de Mogi das Cruzes, UMC - Vila Leopoldina, não é nenhuma Brastemp, mas quem faz o conhecimento é quem dele busca, não quem dele compartilha. E ainda citei que trabalho como assistente jurídico, em uma construtora de edifícios, convivo diariamente com advogados, engenheiros entre outros ...

Sinceras desculpas se não me fiz entender em alguns momentos.

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Adriana Helena B.da Silva
Adriana Helena B.da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Luiz, conforme respondeu a srª Marisa e a Srª Telma é lei, Código Civil :Art. 1.315. O condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa, e a suportar os ônus a que estiver sujeita.
Parágrafo único. Presumem-se iguais as partes ideais dos condôminos.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

Independente de estar no térreo, sua unidade deve arcar com os custos da manutenção conforme fração ideal de seu apartamento.

Att,

Kleber - SP

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Olinda F. Paula
Olinda F. Paula

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia, Sr. Luiz Carlos Raymundo Junior.

O meu entendimento é no sentido de que, despesas a esse título entre outros, somente poderá ser efetuada, do condômino que, efetivamente usufruir deste serviço, como se depreende do artigo 1.340 do Código Civil, ao dispor que:

"As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve".

Mesmo em se tratando de Convenções Condominiais muito antigas, devem aderir a Legislação vigente. Há inclusive, jurisprudências a este respeito.

Veja esta Ementa:

CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
Preliminar de sentença extra petita afastada.
Deixando os autores de usufruírem da utilidade do serviço prestado pelos elevadores existentes nos blocos “b”, “c” e “d” do condomínio, em face da inexistência deles no bloco em que residem, descabe aos demandantes também ratearem eventual despesa com sua manutenção ou modernização (inteligência do art. 1.340 do CC).
Apelação desprovida.
(Apelação Cível Nº 70054052972, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES, Julgado em 04/06/2013)

Todavia, em caso de ação judicial, vai depender do julgador. Há juízes e juízes. Alguns são cegos.

Fonte: (Apelação Cível Nº 70054052972, do Tribunal de Justiça/RS

Assinatura: Advocacia De Paula

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia Dra, Olinda

Como a doutora coloca existem juízes e juízes e portanto sentenças e sentenças. Mesmo uma sentença de 2ª Instância não é o fim da linha e eu levaria a demanda mais para cima.

Existem também advogados e advogados assim como argumentos e argumentos. Os argumentos que eu instruiria meu advogado a usar (e coitado dele se não usasse). Áreas de uso exclusivo são proibidas para os demais condôminos, ficando restrita a alguns deles. Diferente de elevadores que são usados por antenistas, higienizadores de caixas d'agua, reparações de calhas e telhados, enfim, serviços esses que beneficiam os térreos igualmente. Não posso cobrar pela manutenção dos elevadores térreos: muito bem, e se eu resolver não amenizar o barulho que as portas dos elevadores fazem só no térreo?

Enfim como advogada você há de saber melhor do que eu que o Brasil não tem segurança jurídica. Mas decisões judiciais transitadas em julgado devem ser cumpridas. Saberia me dizer se o STJ já se manifestou a respeito da questão?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Eduardo Drummond de Souza
Eduardo Drummond de Souza

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Luiz. A forma que você pode proceder, é baseando-se na jurisprudência abaixo que estou colando. Vale salientar que concordo que apartamentos que não se utilizem dos elevadores não devem pagar a mesma quantia nas cotas condominiais. Talvez não seja possível ficar isento do valor da manutenção, mas talvez consiga sim uma redução.

--

" Dessa maneira, embora não se olvide que a alteração na convenção condominial somente possa ocorrer com a manifestação de todos os condôminos, em assembleia, não se pode concluir isonômica a determinação para que uma loja situada no térreo pague o mesmo condomínio que uma sala comercial no sétimo pavimento, afinal para esta última, há necessidade de uma série de aparatos do condomínio, a exemplo de elevadores, que pela primeira não são utilizados.

Nesse sentido, já se manifestou a jurisprudência:

APELAÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE REVISÃO DO VALOR DA COTA DE PARTICIPAÇÃO CONDOMINIAL E DA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO CONVENÇÃO CONDOMINIAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO. REDUÇÃO DE VALORES QUE COMPÕEM A QUOTA CONDOMINIAL. LOJA TÉRREA. I) O condomínio possui existência fático-jurídica independentemente da Convenção e das formalidades que a cercam (registro). II) É devido o reequacionamento da quota parte condominial devida pelos titulares do domínio das lojas térreas de edifício comercial, com entrada independente, pois, sem dispor de comunicação com as áreas internas de uso comum do prédio, mostra-se abusiva a cobrança de manutenção de elevadores e da portaria que só aproveita aos condôminos internos. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70013077078, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 21/02/2006) "

Fonte: Jusbrasil.com

Assinatura: Advogado Civil

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Josué pedrosa
Josué pedrosa

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde ,na realidade tudo que emgloba dentro do condominio e rateado independente de andar.

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Josué pedrosa
Josué pedrosa

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde ,na realidade tudo que emgloba dentro do condominio e rateado independente de andar.

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Josué pedrosa
Josué pedrosa

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde ,na realidade tudo que emgloba dentro do condominio e rateado independente de andar.

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