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J.Faustino

Perdão de divida

Por J.Faustino
25 dias

Pode o sindico eleito durante sua posse, perdoar uma divida de um inquilino(que queria pagar), que estava deixando o prédio.

Faustino

Responder esta pergunta

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Respostas (7)

Paolo Oscar
Paolo Oscar respondeu
25 dias

Faustino.

Não, em hipótese nenhuma.

Compliance Sindico Profissional

Não, salvo aprovação em assembleia. Além disso, sindico negocia com o dono e não com o inquilino que não tem vinculo com o condominio.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
25 dias

J.Faustino - O inquilino não tem como sua obrigação o pagamento das taxas condominiais diretamente ao condomínio, porque a Lei imputa está obrigação ao Condômino o dono da unidade em questão. O dono da unidade em questão, que é o locador do inquilino, se tivesse na assembleia poderia receber o valor e repassa-lo ao condomínio. O recibo deste pagamento não pode sair em nome do inquilino, talvez, por este motivo, o novo Síndico recusou este pagamento. A coisa tem que ser analisada para chegarmos a uma conclusão. O atual Síndico tem que cobrar a divida do apto em questão do Condômino que é o proprietário da unidade. Entre condômino/locador e seu inquilino existe um contrato, onde o condomínio e nem o Síndico deve se envolver entre as partes e nem tem este direito. Havendo dúvidas, cobre do Síndico as responsabilidades para que o mesmo cobre a divida existente do apto em questão do condômino e se o mesmo não quiser pagar por qualquer motivo, que ele acione a justiça. A obrigação pelo pagamento da divida é do condômino = proprietário da unidade em questão. 0k

Lei 10.406/02 que instituiu o Código Civil
Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)

0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marcelo de Alencar Ribeiro
Marcelo de Alencar Ribeiro respondeu
25 dias

O síndico não possui legitimidade para conceder esse "perdão"

Marcelo de Alencar Ribeiro - Síndico

RICHARD GILBERT ADAMS JUNIOR
RICHARD GILBERT ADAMS JUNIOR respondeu
25 dias

Boa tarde, o dinheiro do Condominio é de todos, não do Sindico. Uma divida dessa poderia ser perdoada apenas se fosse item constasse do edital de uma assembleia e fosse feita uma votação.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
25 dias

Jamais o sindico pode perdoar uma divida, pois ele não tem esse poder, e, se o fizer, poderá ser processado e condenado a ressarcir o condominio.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
25 dias

Boa noite! O dinheiro não é do síndico ,não pode e se fizer é só acionar na justiça que ele pode ser obrigado a reembolsar o condomínio do próprio bolso.
E não e inquilino ,dono do imóvel.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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