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Gostaria de saber se o síndico pode ter pro-labore + desconto no valor do condomínio. No caso, no condôminio que moro, o síndico tem um pro-labore de R$ 1.045,00 e paga apenas o valor referente à taxa extra.
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No meu condomínio a sindica tem pró-labore de um salário minimo e isenção total de condomínio. Sabe porquê? Minha convenção estipula que a assembleia que elege o sindico define sua remuneração e a assembleia acha (e eu concordo) que a sindica merece ambos.
Você precisa ver o que a sua convenção diz sobre o assunto. E se a convenção for omissa a assembleia decide, feito?
Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com
Prezado Carlos,
A lei prevê a isenção como remuneração e/ou o recebimento de um valor, a título de pró labore. Recomendo verificar o que diz a convenção do seu condomínio, caso a mesma seja omissa, uma assembleia poderá ser soberana para tal decisão, desde que devidamente votada a matéria.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Cesar Meirelles
Administrador - CRA RJ 20-65049
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