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Mariana Lima

Aumento abusivo de condominio

Por Mariana Lima
Perguntou há mais de 1 ano

No condomínio que moro houve eleição de novo sindico em novembro. Na assembleia realizada ficou decidido que o reajuste do condomínio seria de "até 25%".
O sindico anterior apresentou todos os informes demonstrando que as contas estavam em dia.
Durante o ano de 2016, o valor pago pelos condôminos era de R$ 440,78.
No mês de dezembro não houve nenhuma obra ou benfeitoria, e o valor cobrado foi de R$ 980,75 (aumento de 122%).
Para o próximo mês, o valor do condomínio será de R$ 760,15 ( aumento de 72% em relação a 2016).
A justificativa para tal aumento é que haviam taxas em atraso ( manutenção de elevadores , escritório de contabilidade, etc). Mas verifiquei pessoalmente com o sindico anterior que me apresentou os comprovantes destas contas pagas.

Minhas dúvidas :
- É legal um aumento acima do estipulado em assembleia ?
- O atual sindico não se mostrou receptivo ao questionamento feito por vários moradores ( chegou a falar : que não estiver satisfeito que mude!). Quais providências legais podemos tomar ? Há algum órgão específico que podemos acionar ?

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Respostas (1)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

É legal um aumento acima do estipulado em assembleia ?
A menos que estivéssemos falando de despesas imprevistas e emergenciais o aumento não pode ser acima do estipulado em assembleia. E mesmo despesas emergenciais devem ser imediatamente levadas ao conhecimento da assembleia.

- O atual sindico não se mostrou receptivo ao questionamento feito por vários moradores ( chegou a falar : que não estiver satisfeito que mude!). Quais providências legais podemos tomar ? Há algum órgão específico que podemos acionar ?
Acionem a assembleia geral dos condôminos; motivo de destituição, ok? Assembleia elege e assembleia destituí. 1/4 dos condôminos sempre podem convocar a assembleia. Mostrem a ele quem vai a mudar.

Boa sorte

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com "

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