O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

FERNANDO CESAR SILVEIRA

Isenção Condominal de Síndico

Por FERNANDO CESAR SILVEIRA
Perguntou há mais de 1 ano

Bom dia, percebi em meu Condomínio foi escolhida a opção por isenção de Taxa Condominial para quem Estiver Ocupando o "Cargo" de Síndico.
Quanto a isso correto.
Pois bem, a dúvida é a seguinte; Em nosso Boleto Condominial veem inclusos, Fundo de Reserva, Água e Gás, quanto ao Fundo de Reserva até intendo que seja parte da Taxa "Condominial" porem Água e Gás, são consumo individuais de cada unidade, ou estou enganado.
Qual e o entendimento sobre este assunto?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (7)

Ordenar:

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando - Se você receber um boleto no valor de R$800,00 você vai querer saber que valor é este, não é mesmo? No seu boleto já vem descriminado. Mesmo a água e o gás sendo individualizado, tem que ser cobrado o que você gasta. A emissão de um único boleto reduz custo para o condomínio, portanto para os condôminos. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
FERNANDO CESAR SILVEIRA
FERNANDO CESAR SILVEIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Provavelmente o Sr não entendeu a minha dúvida.
Uma Coisa e Taxa Condominial outra coisa são despesas de Água e Luz.
Portanto a Isenção deve se dar somente da Taxa Condominial e não da Soma de todas as Despesas.
Essa é a questão

Fonte: Geraldo Majella da Silva

Assinatura:

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Guilherme Piasson
Guilherme Piasson

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando, tu tem que verificar onde foi instituído esse "desconto" pro síndico.
Se foi na convenção, e se ali diz exatamente isso "isenção de taxa condominial", daí concordo contigo, o síndico só fica isento dessa rúbrica, as demais (gás, água, fundo reserva) ele deve pagar sim.

Porém, se a convenção é omissa, ou nem existe convenção, tem que ver se essa isenção foi aprovada em assembléia (que deve ter quórum maior que 2/3 de condôminos) e se no texto da ata não consta que o síndico é isento de todas as despesas, não apenas da rúbrica condomínio.

A regra que era adotada antigamente e funciona muito em alguns prédios ainda hoje era essa de isentar o síndico apenas da rubríca "condomínio", porém ser síndico é um verdadeiro abacaxi e com o tempo, nas reuniões de condomínio principalmente, tem sido dado mais esse bônus pro síndico, de não pagar nada, quando ninguém mais quer ser síndico acontece isso. Se é valido? Sim, se for aprovado pelos condôminos naquele quórum que falei.

Espero ter ajudado.

Assinatura: Guilherme Piasson - Especialista em Direito Imobiliário & Síndico Profissional.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando - Você tem razão não entendi mesmo. Mas aí vai o parecer correto para a sua pergunta. O Pró-labore do síndico é liberado pela assembleia que o elegeu e pode ser sobre o total do que apresentar no boleto da taxa condominial e não importa se a água e o gás está incluído no boleto. Você tem que verificar o que foi decidido pela assembleia que o elegeu e questionar por carta os valores que estão sendo descontado. Caso não resolva, consiga o apoio de 1/4 dos condôminos para convocar uma assembleia e nesta assembleia discutirem o problema e se for o caso, poderão solicitar os valores descontados indevidamente no período em que o síndico ocupa este cargo. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
FERNANDO CESAR SILVEIRA
FERNANDO CESAR SILVEIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Isso é o que eu estava em dúvida.
Obrigado Geraldo e Guilherme.
Pois minha dúvida era sobre as existia uma Regra Geral a Ser Seguida ou se dependia da Convenção interna.
Valeu.

Feliz 2018 a Todos

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Décio Sunagawa
Décio Sunagawa

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Fernando!!!

A quota condominial é calculada para cobrir os gastos com as despesas ordinárias do Condomínio: pagamentos de funcionários, impostos, despesas com concessionárias de água, luz, gás, internet, telefone, etc; sendo que neste último caso, seriam despesas referentes às àreas comuns ou quando o serviço não é individualizado.

Colocam-se estas despesas num único pacote e divide-se pelo número de unidades autônomas (divisão simples ou proporcional à fração ideal).

O Fundo de Reserva é considerado uma "despesa" extraordinária então não entra nesta isenção da quota condominial.

Quanto à água e o gás, se houver medidores individualizados, cada um paga o que consumiu, com exceção do consumo das áreas comuns que é rateado por todos, sempre (reposição de água da piscina, lavagem das áreas comuns, rega de jardins, uso do fogão no refeitório dos funcionários ou salão gourmet, aquecedor da piscina, etc).
Agora, se estes serviços não são individuzalizados e existir um único medidor do Condomínio, estas despesas já devem estar embutidas na quota condominial e neste caso o Síndico teria isenção sobre elas.

Abraços e que 2018 seja um ano melhor para todos!!!

Assinatura: Décio Sunagawa / Síndico Profissional / desunagawa@gmail.com

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Agua e gas são individuais, desde que haja medidores tambem individuais. Isenção da taxa de condominio é um erro. O correto é todos pagarem e o sindico receber, com retenção de INSS/IR, o valor da isenção, de forma que fique bem claro para todos quanto ele recebe, e se há desconto de INSS/IR.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk
Atuação exclusivamente em São Paulo, Capital

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.