Como Síndico de Condomínio horizontal em Atibaia fiz podas de árvore . Estou sujeito a sanção?
Fiz poda radical em árvores do Condomínio, mas foi mantido os troncos para florecer novamente.
Não pedi autorização para a Prefeitura local.
Estou sujeito a sanção penal e/ou administrativa?