Condomínio pode obrigar fechamento de sacada?

Prezados, gostaria de saber se um condomínio pode obrigar todos os condôminos a fechar as suas sacadas, considerando eventual aprovação por 2/3 em assembléia? Há algum fundamento jurídico que protege a livre opção do condômino nessa situação? Obrigado.

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Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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