contrato de prestação de serviço não cumprido e sem clausula de multa pode ser posto na justiça?
no meu condominio foi feita uma empreita para pintura de areas comuns e dos portões no entanto o serviço foi mal feito e o empreiteiro contratado que deveria refazer o serviço está enrolando e não vem terminar o mesmo. ele ainda tem um montante a receber e nós demos um prazo para que ele refaça a pintura mas se ele se recusar nós podemos reter esse dinheiro e fazer com outro profissional sem que essa atitude nos acarrete problema judicial