Telhado sobre apartamento de cobertura. Responsabilidade do condomínio, ou do morador?

Sou síndico de edifício em que o último andar é composto por 1) apartamento linear de cobertura (que ocupa aproximadamente 50% da área do andar), 2) sala de maquinária dos elevadores, 3) sala de distribuição hidráulica (imediatamente abaixo da caixa d'agua do prédio), 4) sala de administração, 5) saleta para depósito de documentos, 6) terraço/playground (para uso coletivo, contendo área gourmet, com churrasqueira, piscina infantil e uma mini-quadra de esportes) e 7) um corredor de aproximadamente 5 metros de comprimento para acesso às outras 6 áreas. Existe um telhado que atende – única e exclusivamente – a área interna do apartamento de cobertura (algo em torno de 50% do total da área da unidade). Nenhuma das outras 6 áreas do último andar é minimamente coberta pelo telhado. No artigo 1.331, parág 2º, está dito: O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos. Mas, neste caso, para conservação deste telhado, não deveria ser aplicado o prescrito no artigo 1.340 do código civil? Se partirmos do princípio que "Não é possível dissociar o último andar do conjunto do prédio, pois este constitui um todo uno e indivisível. Não pode haver prédio sem teto, que, portanto, serve ao edifício inteiro, e não ao pavimento que lhe está imediatamente sotoposto”, e levarmos em consideração que temos 8 apartamentos por andar e que somente uma pequena parte dos apartamentos das colunas 3 e 4 estão na direção do telhado (os apartamentos das colunas 1, 2, 5, 6, 7 e 8 estão totalmente fora do linha do referido telhado), teríamos que deduzir que 75% das unidades seriam vítimas de um projeto equivocado? Desde já, agradeço a atenção Flavio Bertoluci

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Síndico(a)


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