Uma obra p/ construção de quadras esportivas é considerada benfeitoria útil ou voluptuária?
A construção de quadras esportivas visando promover atividades físicas/saúde, é legalmente considerada como uma benfeitoria útil ou voluptuária? Para ambos os casos; qual o quorum legal necessário em Assembléia, p/ participação e aprovação da Obra?